A cultura é quem nós somos e o que molda a nossa identidade. Colocar a cultura no coração das políticas de desenvolvimento é a única forma de garantir um desenvolvimento centrado no ser humano, inclusivo e equitativo.
Por Jyoti Hosagrahar
No marco de ação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados pelas Nações Unidas em setembro de 2015, a agenda internacional de desenvolvimento se refere à cultura pela primeira vez. Tal fato foi elogiado pela UNESCO como “um reconhecimento sem paralelo”. A salvaguarda e a promoção da cultura são fins em si mesmas e, ao mesmo tempo, contribuem de forma direta para muitos dos ODS – cidades seguras e sustentáveis, trabalho decente e crescimento econômico, redução das desigualdades, meio ambiente, promoção da igualdade de gênero, e sociedades pacíficas e inclusivas. Os benefícios indiretos da cultura resultam de implementações culturalmente conscientes e efetivas dos objetivos de desenvolvimento.
Os ODS consagram uma mudança conceitual no pensamento sobre o desenvolvimento além do crescimento econômico – vislumbrando um futuro desejável que seja equitativo, inclusivo, pacífico e ambientalmente sustentável. Essa visão corajosa requer abordagens criativas, além das típicas abordagens lineares e setoriais que a maioria dos países tem utilizado nas últimas décadas.
Se os ODS são agrupados em torno de objetivos econômicos, sociais e ambientais como os três pilares do desenvolvimento sustentável, então, a cultura e a criatividade contribuem transversalmente para cada um desses pilares. Por outro lado, as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável contribuem para a salvaguarda do patrimônio cultural e para o estímulo da criatividade.
O patrimônio cultural – tangível e intangível – e a criatividade são recursos que devem ser protegidos e gerenciados de forma cuidadosa. Ambos podem funcionar como condutores e facilitadores para a realização dos ODS, quando soluções que dão ênfase à cultura são capazes de assegurar o sucesso de intervenções para alcançar tais Objetivos.
Essa Agenda, que fornece um roteiro com duração de 20 anos para orientar o desenvolvimento urbano sustentável e visa a transformar as cidades do mundo, foi aprovada oficialmente por todos os países no encontro Habitat III, que ocorreu em Quito, Equador, em outubro de 2016. A UNESCO também lançou seu relatório Culture: Urban Future. que apresenta uma visão global sobre a salvaguarda, a conservação e a gestão do patrimônio urbano, assim como a promoção de indústrias culturais e criativas.
Um exemplo disso é o reúso adaptativo de prédios abandonados e danificados em Nablus, na Palestina, que tem beneficiado as comunidades locais. O antigo caravançarai de Khan al Wakala foi transformado em um espaço público de uso misto para eventos e atividades culturais. Tais esforços empoderam as comunidades locais e fortalecem a economia local. Ao reunir diversos indivíduos e grupos para o desenvolvimento de um projeto, eles também fomentam a coesão social (ODS 17: “fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”).
O turismo é um setor econômico em rápido crescimento, dentro de um país ou região e ao redor do mundo. O turismo cultural responde por 40% das receitas mundiais do turismo. Isso tem um impacto direto e positivo em relação a todos os ODS, em especial o ODS 8: “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. O patrimônio cultural que é administrado de forma cuidadosa atrai investimentos no turismo de uma forma sustentável, envolvendo as comunidades locais sem causar danos às áreas do patrimônio. (Saiba mais sobre o UNESCO World Heritage and Sustainable Tourism Programme).
Indústrias criativas e infraestrutura cultural são recursos valiosos para produzir meios de subsistência. Isso é especialmente verdade em países em desenvolvimento que apresentam uma ampla gama de indústrias criativas. Além disso, uma porcentagem significativa de pessoas empregadas em atividades do setor de cultura é composta por mulheres (ODS 5: “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”).
Fortalecer o comércio de bens e serviços culturais impulsiona os mercados locais e nacionais, o que, por outro lado, oferece oportunidades de emprego em trabalhos decentes (Metas 8.3 e 8.5 do ODS 8) e promove a produção local. As políticas culturais que promovem tratamento preferencial no comércio de bens produzidos localmente contribuem para “reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles” (ODS 10).
Um exemplo disso é o trabalho do Teatro Argentino de la Plata, em Buenos Aires, que ofereceu formação profissional em gestão de palco e outras habilidades nas artes dramáticas para 610 jovens e adultos desempregados. Financiado pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (IFCD) , o projeto ajudou estudantes a melhorar suas habilidades, de forma que eles fossem capazes de encontrar empregos e se tornar empreendedores.
Áreas urbanas ricas em patrimônio cultural e com um vibrante setor criativo são mais atraentes para os negócios. A promoção de um crescimento econômico inclusivo e sustentável por meio do emprego nos setores cultural e criativo estimula o trabalho decente. A economia de algumas cidades se baseiam fortemente em elementos do patrimônio intangível, tais como artesanato, música, dança, artes visuais, culinária tradicional e teatro, os quais são frequentemente um aspecto intrínseco de áreas urbanas históricas.
Em Uganda, um projeto para salvaguardar o patrimônio intangível treinou artesãos, especialmente jovens, no antigo ofício de produzir tecido de casca de árvores. O projeto também estabeleceu a prática sustentável de usar as árvores mutuba, que são onipresentes e originárias de Uganda, e que haviam sido deixadas de lado devido às guerras civis na região. Tal esforço promoveu avanços relativos a metas ambientais e garantiu a geração de renda, além de salvaguardar a produção de tecido de casca de árvores, que é elemento do patrimônio intangível.
Os sistemas de conhecimento e as práticas de gestão ambiental de povos autóctones e locais oferecem ideias que permitem uma melhor gestão dos desafios ecológicos, prevenindo a perda de biodiversidade, reduzindo a degradação do solo e reduzindo os efeitos da mudança climática. A cultura, em particular o conhecimento tradicional, também contribui para a resiliência e a recuperação em casos de desastres naturais (Meta 13.1 do ODS 13).
Apesar de todas as referências à cultura, o marco de ação para a Agenda 2030 não reconhece adequadamente a contribuição importante da cultura na implementação dos ODS. O papel exato e o impacto da cultura no desenvolvimento sustentável precisa ser estudado e operacionalizado sistematicamente. Na medida em que a implementação dos ODS avança, mais trabalho é necessário para construir uma base de evidência sistemática e mensurável das contribuições da cultura para o desenvolvimento sustentável.
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