Desastres naturais e um aumento dos ataques terroristas fizeram que o patrimônio cultural mundial sofresse perdas maiores nos anos recentes. Isso levou a uma atitude mais favorável por parte do Comitê do Patrimônio Mundial e pela UNESCO quanto à reconstrução de sítios danificados ou destruídos, diante da oposição tradicional.
Por Christina Cameron
A destruição mundial do patrimônio cultural, que agora ocorre em uma escala jamais vista, traz o foco para a questão de se reconstruir ou não lugares importantes como forma de recuperar seu significado.
A demolição, em 2001, das antigas estátuas de Buda no Vale de Bamiyan, no Afeganistão, foram o prenúncio de uma onda de profanação deliberada dos icônicos sítios culturais do mundo, incluindo Palmira e Alepo, na Síria. A UNESCO considera esses ataques a Sítios do Patrimônio Mundial como uma forma de “limpeza cultural”, que demanda novas políticas nacionais e internacionais, assim como o envolvimento das Nações Unidas, da Interpol e da Corte Penal Internacional.
Além disso, desastres naturais estão destruindo grandes partes de edifícios, como vimos no terremoto de 2015 no Vale de Katmandu, no Nepal, quando centenas de estruturas dentro do Sítio do Patrimônio Mundial foram afetadas.
A reconstrução não é uma prática nova. Suas raízes são encontradas nas culturas ocidentais do século XIX, quando foi criado o conceito de monumentos históricos e se desenvolveu a consciência de um passado histórico, devido à rápida industrialização da sociedade e sua consequente ruptura com o passado. Arquitetos procuraram substituir partes faltantes de monumentos históricos como uma forma de restaurar seu esplendor original A reconstrução, pelo arquiteto e teórico francês do neogótico Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc, das paredes da cidade histórica fortificada de Carcassonne, na França, é um desses casos. No século XX, essa tendência era particularmente forte na América do Norte, onde réplicas históricas serviam como museus históricos vivos, muito populares entre visitantes e eficientes como formas de apresentação e interpretação do passado.
O exemplo mais famoso disso pode ser encontrado na cidade colonial de Williamsburg, na Virgínia, onde 350 edifícios foram reconstruídos nos anos 1930, e outros de períodos posteriores foram destruídos, em uma tentativa de criar um parque interpretativo do período colonial dos Estados Unidos no século XVIII..
Pode-se inclusive argumentar que a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 se originou em um projeto da UNESCO: o desmantelamento e a reconstrução dos monumentos núbios de Abu Simbel a Philae, no Egito. Essa importante área arqueológica, que seria inundada pela Barragem de Assuã, era um sítio com monumentos e templos de 3 mil anos. Esses tesouros foram salvos por uma campanha internacional inédita realizada pela UNESCO, que durou 20 anos, de 1960 a 1980.
A questão permanece: construir ou não reconstruir. Profissionais de conservação do patrimônio tradicionalmente se opõem à reconstrução, porque essa prática pode falsificar a história e criar lugares fictícios que nunca existiram daquela forma. Essa oposição começou no século XIX e ganhou força depois da reiterada orientação do historiador da arte e arqueólogo francês Adolphe Napoléon Didron, de que “para monumentos antigos, é melhor consolidar do que consertar, é melhor consertar do que restaurar, é melhor restaurar do que reconstruir”.
Em 1883, na Prima Carta del Restauro, o arquiteto italiano Camillo Boito enunciou oito princípios para a conservação do patrimônio que insistem na honestidade e na transparência quando partes faltantes forem acrescidas às construções. Essas ideias eventualmente foram expressas no texto doutrinário central para o século XX, que é a fundação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS). A Carta Internacional sobre a Conservação e a Restauração de Monumentos e Sítios de 1964, conhecida como Carta de Veneza, descarta a reconstrução e insiste na ideia de que a restauração deve parar no ponto onde se inicia a conjectura. Padrões e diretrizes subsequentes expressaram de forma consistente cautela quanto à reconstrução de sítios históricos. Existem exceções: a Carta do ICOMOS Austrália para a Conservação de Lugares e Bens Patrimoniais de Valor Cultural, conhecida como Carta de Burra, aprovada em 1979, aceita a reconstrução desde que ela reflita um padrão de uso ou prática cultural que mantenha seu valor cultural. Contudo, mesmo nesse caso, defende-se “uma abordagem cautelosa quanto à modificação de um local”.
Em seus primeiros anos, o Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO seguiu a doutrina do ICOMOS e, em geral, se opunha a reconstruções. Em 1980, foi feita uma exceção para o Centro Histórico de Varsóvia, cuja reconstrução em grande escala foi vista como um símbolo do patriotismo do povo polonês. Até recentemente, em grande medida, o Comitê manteve essa atitude contrária à reconstrução de sítios, embora tenha havido outras exceções. Por exemplo, a inclusão na Lista do Patrimônio, em 2005, da Área da Antiga Ponte da Cidade Velha de Mostar, na Bósnia e Herzegovina, foi justificada com base na restauração de seu valor cultural, uma dimensão intangível da propriedade. No caso das Tumbas dos Reis Buganda em Kasubi, Uganda, que foram destruídas em um incêndio em 2010, o Comitê concedeu aprovação provisória para a reconstrução, sob a condição de que a nova estrutura tivesse como base documentação sólida, técnicas e formas tradicionais e o uso continuado. De fato, a versão atual das Diretrizes Operacionais para a Implementação da Convenção do Patrimônio Mundial do Comitê ainda reflete a Carta de Veneza quando declara: “No que diz respeito à autenticidade, a reconstrução de vestígios arqueológicos, ou monumentos, ou bairros históricos só se justifica em circunstâncias excepcionais. A reconstrução só é aceitável se tiver por base uma documentação completa e pormenorizada, não podendo ser, de modo algum, conjetural".
No entanto, à luz dos recentes ataques por extremistas a locais do patrimônio, as decisões do Comitê do Patrimônio Mundial e da UNESCO refletem uma mudança de atitude quanto à reconstrução. A justificativa para essa mudança tem como base, em parte, as ideias expressas no Documento Nara sobre a Autenticidade – que foi “concebido no espírito da Carta de Veneza” em 1994, e aprovado pelo ICOMOS –, em que o uso ampliado de atributos intangíveis produz um argumento mais forte a favor da reconstrução.
O início dessa mudança pode ser marcado pela destruição deliberada, em 2012, dos mausoléus sufi no Sítio do Patrimônio Mundial de Tombuctu, no Mali. Contrariando os apelos da diretora-geral da UNESCO e do Comitê para preservar essas tumbas reverenciadas, extremistas as atacaram com um renovado sentido de vingança até destruírem 14 mausoléus. Desde essa época, a UNESCO liderou um processo de reconstrução que foi concluído em tempo recorde, em 2015. Esse é um bom exemplo a ser utilizado para responder à pergunta “reconstrução: contra ou a favor?”. Vale notar que os valores listados na Declaração de Valor Universal Excepcional enfocam as tumbas como testemunhas do passado de Tombuctu, sem mencionar valores comunitários ou técnicas arquitetônicas. Foi somente após a destruição das tumbas que a comunidade e os valores intangíveis foram invocados.
Patchworks of sheets hung over a street to stop bullets from snipers in war-ravaged Aleppo, Syria.
Os argumentos a favor da reconstrução têm como base, principalmente, a comunidade local: técnicas tradicionais de construção são transmitidas dos mais velhos para uma nova geração de construtores, o projeto reúne toda a comunidade e os sítios continuam a servir como espaços religiosos para cerimônias e contemplação. De fato, o envolvimento da comunidade local na reconstrução das tumbas é visto, em parte, como um processo de reconciliação e como uma ferramenta de regeneração.
Os argumentos contra a reconstrução, além das regras que constam no documento de Diretrizes Operacionais para a Implementação da Convenção do Patrimônio Mundial, incluem a falta de transparência no processo decisório da UNESCO e o receio de que as decisões sejam realizadas fora da comunidade local, por organizações profissionais e governamentais. Nesses casos, é importante documentar o processo decisório, para que as futuras gerações possam entender como as escolhas foram feitas, que opções foram consideradas, que valores permanecem e quais valores novos foram criados. Além disso, existe a ideia de se reservar um tempo para refletir após um trauma como o de Tombuctu, para que haja espaço para maiores considerações ao longo do tempo e das gerações; a reconstrução de todas as tumbas pode acabar apagando a memória ao longo do tempo e retirando das pessoas o espaço de reflexão sobre o passado. A parcialmente destruída Cúpula Genbaku, no Memorial da Paz de Hiroshima, no Japão, serve exatamente a esse propósito, como lembrança da força mais destrutiva já criada pela humanidade.
Sobre a questão da reconstrução, o processo decisório ad hoc do Comitê parece estar levando a novas abordagens. A mudança representa um desafio para os guardiões da doutrina da conservação, tais como o ICOMOS, porque as decisões vindas de um órgão internacional tão prestigiado conferem credibilidade a um padrão de conservação diferente. À luz de circunstâncias em processo de mudança, é necessário haver uma nova orientação. As cartas de conservação devem dar espaço a novas ideias, e as ferramentas do Patrimônio Mundial precisam ser atualizadas.
Desde o surgimento da doutrina da conservação no século XIX, cada geração vem acrescentando novos princípios e diretrizes. Uma doutrina de conservação com base em materiais, como se encontra nas Diretrizes Operacionais do Patrimônio Mundial, ainda é parte do nosso legado. A Carta de Burra traz uma mudança importante quanto à conservação com base em valores, com foco no patrimônio e nos valores culturais. A Declaração de Nara, com sua ênfase na diversidade cultural e na natureza relativa dos valores, estimula os agentes do patrimônio a interpretarem a Carta de Veneza por meio dessa nova lente. Essa abordagem cumulativa é um bom ponto de partida para se encarar a questão da reconstrução.
Com este artigo, O Correio da UNESCO marca a realização da 41a. sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Cracóvia, na Polônia, em julho de 2017.
