Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar - PETROBRAS

Project name :

Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar

Budget :

500K$ - 1M$

Project duration :

04-11-2020

Location :

O Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar é uma iniciativa de desenvolvimento social da Petrobras em parceria com a UNESCO, que pretende aperfeiçoar as políticas públicas e os serviços socioassistenciais para a primeira infância (0 a 6 anos) e para gestantes. 

O projeto tem como meta qualificar representantes de 210 organizações da sociedade civil (OSCs), localizadas em 15 municípios, distribuídas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e ao menos um município nos estados do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

O projeto será desenvolvido em três etapas: 

  1. a primeira etapa tem o objetivo de identificar as boas práticas de OSCs com atuação na primeira infância.
  2. a segunda visa a reconhecer boas práticas voltadas a essa temática; e 
  3. a terceira etapa tem o objetivo de realizar uma avaliação externa do projeto.

Dentre os critérios para a seleção das localidades de ações do projeto, é necessário que já exista a presença de negócios da Petrobras no município e, simultaneamente, a presença de OSCs de assistência social que atuem junto ao público da Primeira Infância. Essa seleção será feita após a confecção do material didático do projeto, em 2021. 

Caso não seja possível completar as 210 OSCs nos 15 municípios, a iniciativa será ampliada para outras localidades. 

Em 2021, o projeto pretende oferecer:

  • Um curso presencial de 40 horas, dividido em 32 horas com conteúdos específicos sobre primeira infância e 8 horas sobre a adequação das organizações ao novo Marco Legal da Primeira Infância, nome pelo qual ficou conhecida a  Lei nº 13.019/2014
  • Um curso de ensino a distância, disponível por meio de uma plataforma digital na página do Ministério da Cidadania, com o mesmo conteúdo do curso presencial. 

Sobre as OSCs:

As OSCs reconhecidas pela assistência social executam serviços de caráter público. As OSCs têm papel complementar à atuação direta do Estado, por isso são consideradas como parceiras estratégicas e corresponsáveis no processo de garantia de direitos sociais. 

As normativas da política de assistência social permitem que OSCs de assistência social prestem alguns dos serviços, programas e projetos previstos dentro do conjunto de ofertas da política de assistência social. Elas podem receber recursos públicos ou obter recursos por outras fontes (doações, rendimentos financeiros, eventos etc.).

A  Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é formada por organizações da sociedade civil que desempenham funções da assistência social.