Situação da educação no Brasil (por região/estado)

Suspensas desde março de 2020 por conta da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais das redes públicas de ensino permaneceram em regime remoto na maioria dos estados brasileiros até maio de 2021. Atualmente, os estados brasileiros estão divididos no que se refere às aulas presenciais ou híbridas. Os estados das regiões Sul e Sudeste, de forma gradual e escalonada, já retomaram ou estão retomando as aulas presenciais no modelo híbrido. Contudo, os estados das regiões Centro-Oeste e Norte ainda não retornaram às aulas de forma presencial nem híbrida, e ainda apresentam defasagem comparados aos estados de outras regiões. Ainda que parcialmente, em junho de 2021, todos os estados iniciaram a vacinação dos profissionais da educação. Nesse contexto, a UNESCO no Brasil realiza um levantamento sobre a situação de cada rede estadual de ensino, com relação ao planejamento e/ou perspectiva de retorno das aulas presenciais, bem como a situação do fornecimento de alimentação nas escolas e a vacinação dos profissionais de educação. 

As informações abaixo apresentam a situação em cada unidade da Federação:

(Atualização em 09/09/2021)
 

SUDESTE

Espírito Santo:

  • Fechamento: não. A partir do dia 26 de julho, os estudantes da rede estadual de ensino voltaram a ter a obrigatoriedade da presença nas aulas em escolas estaduais. Nesse mesmo contexto, o rodízio dos estudantes foi alterado, passando de semanal para diário. A cada dia, há um grupo de estudantes revezando com outro grupo que permanece nas atividades remotas, enquanto perdurar a pandemia.

  • Educação a distância: sim, programa lançado em 2020.

  • Alimentação: sim, distribuição de cesta básica aos estudantes da rede estadual. 

  • Vacinação dos profissionais da educação: 100% dos profissionais estão vacinados com as duas doses.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas em modelo híbrido.

Minas Gerais: 

  • Fechamento: Não. A rede estadual está com 1758 escolas estaduais reabertas, em 284 municípios. Essas unidades atendem um total de 990 mil estudantes em todas as etapas de ensino. No modelo de ensino híbrido, há uma semana presencial em alternância com uma semana de atendimento remoto.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: simDistribuição de kits alimentação para estudantes da rede estadual.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 96,84% dos profissionais receberam a primeira dose e 28,02% a segunda dose ou dose única.

  • Plano de reabertura: sim. Nas localidades inseridas nas ondas amarela ou verde do plano Minas Consciente, o 6º e 7º anos do ensino fundamental, o 1º ano do ensino médio, demais turmas da Educação de Jovens e Adultos e dos períodos da educação profissional e curso normal ficam autorizados a se juntar às outras séries que já haviam retornado. Desta forma, nos municípios nas duas faixas de classificação todos os estudantes da rede podem voltar a frequentar as escolas, desde que não exista decreto impeditivo por parte da prefeitura e seja da vontade das famílias. Nos locais em onda vermelha, seguem autorizados apenas os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano.

Rio de Janeiro: 

  • Fechamento no estado: parcial. De 30 de agosto a 03 de setembro, as aulas presenciais na rede estadual de ensino público estão autorizadas nas escolas estaduais de 80 municípios fluminenses. Os demais 12 municípios estão com as atividades presenciais suspensas devido aos decretos de cada cidade. 

  • Fechamento na capital: não, aulas prsenciais têm sido retomadas gradativamente.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: não. Com volta às aulas presenciais, governo suspende cartão alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Vacinação de profissionais da educação iniciada em junho e continua até o presente.

  • Plano de reabertura no estado: sim, escolas abrem de acordo com a situação epidemiológica de cada município. 77 municípios com modelo de ensino híbrido e as unidades dos demais 15 municípios permanecerão com ensino exclusivamente remoto e funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de estudantes.

São Paulo: 

  • Fechamento: parcial. As aulas do 2º semestre retornaram no dia 2 de agosto para 3,5 milhões de estudantes da rede estadual. Destes, 97%, que estudam em municípios onde há autorização, podem comparecer presencialmente nas escolas estaduais. 

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kit alimentação aos mais vulneráveis.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 96% dos profissionais da rede estadual de ensino de São Paulo já receberam imunização. 44% já estão com o calendário vacinal completo, segunda dose ou dose única.

  • Plano de reabertura: sim, A nova fase é marcada pela ampliação da capacidade de atendimento das escolas, tendo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, as unidades passarão a atender os estudantes de forma presencial de acordo com sua capacidade física, e não mais apenas seguindo a porcentagem de ocupação indicada no Plano SP, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. 

 

SUL

Paraná:  

  • Fechamento: parcial. No dia 30 de agosto, uma escola fechada e 94 turmas estavam com aulas presenciais suspensas devido a casos de COVID-19. Há outras 1.987 escolas abertas para as atividades presenciais, e sete instituições foram fechadas devido a decretos municipais que restringem a circulação de pessoas.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim. Distribuição de alimentos da merenda escolar a famílias de estudantes regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e inscritas no CadÚnico.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 229.243 profissionais da educação básica receberam a primeira dose e 139.011 a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim, calendário gradual de retomada das aulas.

Rio Grande do Sul: 

  • Fechamento: não. A orientação do governo estadual continua a ser o formato de ensino híbrido, com aulas remotas e presenciais, como uma maneira de respeitar a lotação máxima das salas de aula. Pais e responsáveis pelos estudantes podem escolher se a criança ou o adolescente fará as aulas de forma remota ou presencial. O estado reduziu a distância mínima entre os estudantes em sala de aula de 1,5 metro para 1 metro para permitir que as escolas acolham um maior número de estudantes em um mesmo período.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sem informação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 215.517 profissionais receberam a primeira dose, 170.469 a segunda dose e 855 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas em modelo híbrido.

Santa Catarina: 

  • Fechamento: parcial. Portaria atualiza alguns regramentos para aulas presenciais na rede estadual. Entre as principais mudanças está a atualização do distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula, que passa a ser de 1 a 1,5m. As turmas cujas salas tenham capacidade para atendimento total dos estudantes seguindo estas regras deverão voltar ao atendimento 100% presencial. Nos casos em que a capacidade total da sala não for suficiente para atender todos os estudantes, as turmas terão aulas no modelo híbrido. A oferta de ensino 100% remoto fica restrita aos estudantes que pertencem aos grupos de risco.  

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kits de alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: 96,2% dos profissionais de educação receberam a primeira dose e 63,7% receberam a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim. O modelo 100% presencial para as escolas que têm espaço físico para atender todos os estudantes com os critérios de distanciamento, o modelo híbrido nas escolas em que não é possível manter o distanciamento mínimo entre as carteiras e o 100% remoto, para os estudantes do grupo de risco.

 

CENTRO-OESTE

DF: 

  • Fechamento: não. A retomada às aulas presenciais na rede púbica aconteceu de forma escalonada. A educação infantil voltou em 5 de agosto. Em 09 de agosto, o anos iniciais do ensino fundamental e o 1º segmento da educação de jovens e adultos retornaram às aulas presenciais . No dia 16 de agosto, foi a vez dos anos finais do ensino fundamental e do 2º segmento de EJA; no dia 23 de agosto, o ensino médio e a educação profissional e, em 30 de agosto, foi a última etapa, com a reabertura dos centros de ensino especiais, dos centros interescolares de línguas e da Escola de Música.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, bolsa-alimentação e distribuição de merenda aos estudantes.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 100% dos profissionais das escolas públicas foram imunizados.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas em modelo híbrido.

Goiás: 

  • Fechamento: não. A rede estadual de ensino de Goiás retomou as aulas presenciais no dia 2 de agosto em regime híbrido.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim. Distribuição de cartão-alimentação

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 124.333 profissionais tomaram a primeira dose e 83.971 tomaram a segunda dose ou dose única.

  • Plano de reabertura: sim. O retorno é realizado com a ocupação de até 50% da capacidade da escola. Em sistema de revezamento, haverá aulas presenciais e não presenciais, de forma complementar, para alcançar todos os estudantes. A prioridade de retorno presencial é para os estudantes sem acesso à internet, com dificuldades de aprendizagem e em vulnerabilidade social. .

Mato Grosso: 

  • Fechamento: não. O estado segue oferecendo aulas no modelo híbrido.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, distribuição de kits de alimentação escolar.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Vacinação continua ocorrendo.

  • Plano de reabertura: sim. Vacinação dos profissionais da educação foi iniciada em vários municípios.

Mato Grosso do Sul: 

  • Fechamento: não. Mais de 200 mil estudantes da rede estadual de ensino voltaram às aulas presenciais no dia 2 de agosto.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kits de alimentação escolar.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim, 65.614 profissionais já foram vacinados .

  • Plano de reabertura: sim. As atividades foram retomadas de forma alternada e seguindo protocolos de biossegurança, com escolas reformadas e equipadas.

 

NORDESTE

Alagoas: 

  • Fechamento: não. Neste primeiro momento, as escolas voltam com 50% de sua capacidade, com um rodízio onde metade dos estudantes comparece presencialmente na primeira semana e o outro grupo, na segunda. Para ambos, os professores trabalham de forma articulada a partir de roteiros de estudos quinzenais, conciliando atividades presenciais e não presenciais.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sem informação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Em junho de 2021, o estado tinha mais de 60 mil profissionais da Educação imunizados com a 1ª dose.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas presenciais com rodízio de turmas divididas em 50%.

Bahia: 

  • Fechamento: parcial. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, podem ocorrer de maneira semipresencial nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI de COVID-19 se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

  • Educação a distância: sim.  

  • Alimentação: sim, distribuição de vale-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 230.359 profissionais receberam a primeira dose e 124.756 receberam a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim, plano de retorno gradativo às aulas presenciais. As aulas são realizadas com turmas divididas em 50%, com os dias da semana alternados e seguindo todos os protocolos sanitários.

Ceará: 

  • Fechamento: parcial. Governo autorizou o retorno presencial das aulas do ensino médio em todas as séries, mantendo o ensino híbrido como opcional.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kits de alimentação. 

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Cerca de 160 mil profissionais da educação básica receberam a primeira dose da vacinação, 68.034 receberam a segunda dose e 303 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim, plano de retorno gradativo às aulas presenciais.

Maranhão: 

  • Fechamento: não. O estado está oferecendo aulas no modelo híbrido de ensino..

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sem informação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim, todos os profissionais da educação já foram vacinados.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradativo às aulas presenciais com modelo híbrido.

Paraíba: 

  • Fechamento: parcial. O estado autorizou flexibilização para o ensino remoto nas escolas da rede pública estadual e a partir do mês de setembro, com sistema híbrido de aulas remotas e presenciais.

  • Alimentação: sim, distribuição de cartão-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 80.883 profissionais receberam a primeira dose e 29.381 receberam a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradativo às aulas presenciais com modelo híbrido.

Pernambuco: 

  • Fechamento: não. Desde o dia 22 de julho, os estudantes da rde estadual de todas as etapas e modalidades de ensino voltaram às aulas presenciais do segundo semestre do ano letivo. As aulas remotas também foram retomadas pelo sistema Educa-PE.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de cartão-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 192.124 profissionais foram vacinados.

  • Plano de reabertura: sim, retorno por etapas a depender do cenário de casos e mortes de COVID-19.

Piauí: 

  • Fechamento: parcial. As aulas presenciais na rede pública de ensino do Piauí voltaram gradativamente nas escolas de Teresina e do interior do estado.

  • Educação a distância: sim, a maioria dos municípios continua em regime remoto.

  • Alimentação: sim, entrega de kit alimentação aos estudantes.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 76 mil profissionais da educação já vacinados com a primeira dose.

  • Plano de reabertura: sim. Retorno gradativo às aulas presenciais a partir do segundo semestre.

Rio Grande do Norte: 

  • Fechamento: sim.  O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) e decidiu que o retorno das aulas presenciais só irá acontecer no dia 04 de outubro, após os professores terem recebido as duas doses da vacina..

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, entrega de kit de merenda escolar.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 69.544 profissionais foram vacinados.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradativo às aulas presenciais .

Sergipe: 

  • Fechamento: não. As escolas da rede voltaram a ofertar as aulas presenciais no dia 17/08, após autorização do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais do Governo de Sergipe. 

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kit de merenda.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 28.156 profissionais foram vacinados.

  • Plano de reabertura: sim, vacinação de professores e profissionais da educação já está em curso.

 

NORTE

Acre:

  • Fechamento: sim. Escolas seguem com aulas remotas. 

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sem distribuição.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Cerca de 23 mil profissionais receberam pelo menos a primeira dose.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradual das aulas presenciais em formato híbrido a partir do dia 4 de outubro.

Amapá:

  • Fechamento: não. No dia 2 de agosto foram retomadas as aulas presenciais em formato híbrido, em escalas. Nesse momento, o retorno não é obrigatório.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, distribuição de kit alimentação .

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 93,95% dos profissionais receberam a primeira dose e 9,83% receberam a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim. Para esse início de retorno às aulas presenciais, a prioridade será para os estudantes do 2°, 5° e 9° anos do ensino fundamental (educação primária e secundária), 3ª série do ensino médio (educação secundária superior) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de estudantes em situação de vulnerabilidade social e sem acesso à internet.

Amazonas: 

  • Fechamento: não. Em 08 de setembro, o governo do Amazonas retomou as aulas 100% presenciais nos 61 municípios do estado, com um total de 370 unidades de ensino e 217 mil estudantes..

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de vale-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus intensificaram a segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os servidores da educação da rede estadual, na capital. A ação visa ao retorno seguro das atividades 100% presenciais..

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradual das aulas presenciais. 

Pará:

  • Fechamento: parcial. Estudantes da rede estadual de ensino iniciaram o segundo semestre letivo de 2021, no dia 02 de agosto, de forma híbrida.

  • Educação a distância: sm. 

  • Alimentação: sim.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim, 69,49% dos profissionais receberam a primeira dose e 40,97% a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim.  O retorno presencial é optativo. O retorno considera 25% das turmas da 3ª série do ensino médio (educação secundária superior); 5º, 9º ano do ensino fundamental (educação primária e secundária); além das terminalidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As demais etapas retornaram no dia 16 de agosto. .

Rondônia:

  • Fechamento: parcial. Ao menos 48 mil estudantes, dos 195 mil matriculados na rede estadual de ensino, retornaram às aulas presenciais no dia 09 de agosto.  

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: sim, distribuição de vale-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Até agosto, 23.629 profissionais receberam a primeira dose e 5.215 a segunda dose..

  • Plano de reabertura: sim.

Roraima: 

  • Fechamento: sim. As aulas remotas na rede estadual de ensino de Roraima retornaram dia 20 de julho, após 15 dias de recesso escolar..

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, entregas de kit alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 9.551 profissionais receberam a primeira dose, 766 a segunda dose e 24 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim. Aulas no formato híbrido devem ser retomadas em setembro na rede estadual, de forma escalonada.

Tocantins: 

  • Fechamento: não. Escolas retomaram aulas do segundo semestre no formato híbrido.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, entrega de kits alimentação

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 41.265 profissionais receberam a primeira dose, 18268 a segunda dose e 317 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim.

Saiba mais:

Contatos para mais informações:

 

Maria Rebeca Otero Gomes
Coordenadora do Setor de Educação
Representação da UNESCO no Brasil
mr.gomes@unesco.org

 

Mariana Braga
Oficial de Projeto em Educação
ma.souza@unesco.org