Situação da educação no Brasil (por região/estado - nov. 2021)

Suspensas desde março de 2020 devido à pandemia de COVID-19, as aulas presenciais das redes públicas de ensino permaneceram em regime remoto na maioria dos estados brasileiros até maio de 2021. Atualmente, todos as redes estaduais de ensino estão ofertando ensino híbrido, combinando aulas presenciais com aulas remotas, ou aulas 100% presenciais. Ainda que parcialmente, em junho de 2021, todos os estados iniciaram a vacinação dos profissionais da educação. Nesse contexto, a UNESCO no Brasil realiza um levantamento sobre a situação de cada rede estadual de ensino com relação ao retorno das aulas presenciais, bem como a situação da vacinação dos profissionais de educação. 

As informações abaixo apresentam a situação em cada unidade da Federação:

(Atualização em 25/11/2021)
 

SUDESTE

Espírito Santo:

  • Fechamento: não. Desde outubro, as escolas estaduais retomaram as aulas obrigatórias e sem rodízio. O ensino remoto é apenas para estudantes com laudo médico.

  • Educação a distância: sim, programa lançado em 2020.

  • Alimentação: sim, distribuição de cesta básica aos estudantes da rede estadual. 

  • Vacinação dos profissionais da educação: 100% dos profissionais estão vacinados com as duas doses.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas em modelo híbrido.

Minas Gerais: 

  • Fechamento: não. A retomada das atividades pedagógicas presenciais na rede estadual de ensino de Minas Gerais teve início em junho e vem ocorrendo de maneira segura, híbrida, gradual e facultativa. Atualmente, todas as etapas de ensino estão autorizadas a retornar em todos os municípios, desde que não haja restrições da prefeitura para a reabertura.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: simDistribuição de kits alimentação para estudantes da rede estadual.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. o governo de Minas Gerais já entregou aos municípios 100% das doses necessárias para imunizar os trabalhadores da educação.

  • Plano de reabertura: sim. Nas localidades inseridas nas ondas amarela ou verde do plano Minas Consciente, o 6º e 7º anos do ensino fundamental, o 1º ano do ensino médio, demais turmas da Educação de Jovens e Adultos e dos períodos da educação profissional e curso normal ficam autorizados a se juntar às outras séries que já haviam retornado. Desta forma, nos municípios nas duas faixas de classificação todos os estudantes da rede podem voltar a frequentar as escolas, desde que não exista decreto impeditivo por parte da prefeitura e seja da vontade das famílias. Nos locais em onda vermelha, seguem autorizados apenas os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano.

Rio de Janeiro: 

  • Fechamento no estado: não. Em outubro, a rede estadual do Rio de Janeiro retornou às aulas 100% presenciais. 

  • Fechamento na capital: não, aulas prsenciais têm sido retomadas gradativamente.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: não. Com volta às aulas presenciais, governo suspende cartão alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Vacinação de profissionais da educação iniciada em junho e segue ocorrendo.

  • Plano de reabertura no estado: sim, escolas abrem de acordo com a situação epidemiológica de cada município. 77 municípios com modelo de ensino híbrido e as unidades dos demais 15 municípios permanecerão com ensino exclusivamente remoto e funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de estudantes.

São Paulo: 

  • Fechamento: não. As escolas estaduais de São Paulo estão recebendo 100% de seus estudantes sem revezamento. O distanciamento de 1 metro entre os estudantes não é mais obrigatório. 

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kit alimentação aos mais vulneráveis.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Até o momento, 97% dos profissionais da educação estão com o esquema vacinal completo.

  • Plano de reabertura: sim, A nova fase é marcada pela ampliação da capacidade de atendimento das escolas, tendo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, as unidades passarão a atender os estudantes de forma presencial de acordo com sua capacidade física, e não mais apenas seguindo a porcentagem de ocupação indicada no Plano SP, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. 

 

SUL

Paraná:  

  • Fechamento: não. A Secretaria Estadual da Saúde do Paraná publicou no dia 23 de setembro uma resolução que determina o retorno dos estudantes da rede estadual de ensino ao ensino presencial e restringe a oferta de aulas remotas a estudantes com comorbidades ou em isolamento por infecção da COVID-19. Para todos os outros estudantes, a rede estadual encerrou a possibilidade de aulas remotas, mantendo apenas o ensino presencial.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim. Distribuição de alimentos da merenda escolar a famílias de estudantes regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e inscritas no CadÚnico.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 229.324 profissionais da educação básica receberam a primeira dose e 210.600 a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim, calendário gradual de retomada das aulas.

Rio Grande do Sul: 

  • Fechamento: não. O ensino presencial foi estabelecido como obrigatório na educação básica nas redes públicas e privadas gaúchas. O regime híbrido ou virtual é permitido aos estudantes que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sem informação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 217.962 profissionais receberam a primeira dose, 202.151 a segunda dose e 863 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas em modelo híbrido.

Santa Catarina: 

  • Fechamento: não. Aulas seguem em modelo híbrido na rede estadual. Ao término do primeiro semestre de 2021, cerca de 70% dos estudantes da rede estadual já frequentavam a escola de forma presencial.  

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kits de alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 98,4% dos profissionais de educação receberam a primeira dose e 72,9% receberam a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim. O modelo 100% presencial para as escolas que têm espaço físico para atender todos os estudantes com os critérios de distanciamento, o modelo híbrido nas escolas em que não é possível manter o distanciamento mínimo entre as carteiras e o 100% remoto, para os estudantes do grupo de risco.

 

CENTRO-OESTE

DF: 

  • Fechamento: não. Desde o início de novembro, as escolas estão ofertando aulas 100% presenciais.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, bolsa-alimentação e distribuição de merenda aos estudantes.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 100% dos profissionais das escolas públicas foram imunizados.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas em modelo híbrido.

Goiás: 

  • Fechamento: não. A partir de outubro, todas as escolas da rede estadual estão ofertando aulas 100% presenciais.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim. Distribuição de cartão-alimentação

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 124.671 profissionais tomaram a primeira dose e 117.834 tomaram a segunda dose ou dose única.

  • Plano de reabertura: sim. O retorno é realizado com a ocupação de até 50% da capacidade da escola. Em sistema de revezamento, haverá aulas presenciais e não presenciais, de forma complementar, para alcançar todos os estudantes. A prioridade de retorno presencial é para os estudantes sem acesso à internet, com dificuldades de aprendizagem e em vulnerabilidade social. .

Mato Grosso: 

  • Fechamento: não. As aulas na rede estadual de educação de Mato Grosso tiveram o retorno 100% presencial desde outubro.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, distribuição de kits de alimentação escolar.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Vacinação continua ocorrendo.

  • Plano de reabertura: sim. Vacinação dos profissionais da educação foi iniciada em vários municípios.

Mato Grosso do Sul: 

  • Fechamento: não. Os 205 mil estudantes atendidos pela Rede Estadual de Ensino voltaram às atividades de forma 100% presencial desde outubro.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kits de alimentação escolar.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim, mais de 76 mil profissionais já foram vacinados.

  • Plano de reabertura: sim. As atividades foram retomadas de forma alternada e seguindo protocolos de biossegurança, com escolas reformadas e equipadas.

 

NORDESTE

Alagoas: 

  • Fechamento: não. O governo de Alagoas determinou a volta às aulas 100% presenciais para os estudantes da educação básica a partir do início de novembro.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sem informação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Em junho de 2021, o estado tinha mais de 60 mil profissionais da Educação imunizados com a 1ª dose.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas presenciais com rodízio de turmas divididas em 50%.

Bahia: 

  • Fechamento: não. A partir de outubro, as escolas da rede estadual de ensino da Bahia retomaram o modelo de aulas 100% presenciais.

  • Educação a distância: sim.  

  • Alimentação: sim, distribuição de vale-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 231.384 profissionais receberam a primeira dose e 156.712 receberam a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim, plano de retorno gradativo às aulas presenciais. As aulas são realizadas com turmas divididas em 50%, com os dias da semana alternados e seguindo todos os protocolos sanitários.

Ceará: 

  • Fechamento: não. A partir de setembro, as salas de aula foram permitidas para funcionar com capacidade máxima (100%), respeitando o distanciamento e os protocolos sanitários, e mantida a opção de sistema híbrido, com aulas remotas.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kits de alimentação. 

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. Cerca de 160 mil profissionais da educação básica receberam a primeira dose da vacinação, e cerca de 70 mil receberam a segunda dose e 303 receberam dose única até outubro de 2021.

  • Plano de reabertura: sim, plano de retorno gradativo às aulas presenciais.

Maranhão: 

  • Fechamento: não. Escolas estão ofertando aulas 100% presenciais.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sem informação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim, todos os profissionais da educação já foram vacinados.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradativo às aulas presenciais com modelo híbrido.

Paraíba: 

  • Fechamento: não. Aulas seguem em modelo híbrido.

  • Alimentação: sim, distribuição de cartão-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 93.525 profissionais receberam a primeira dose e 78.007 receberam a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradativo às aulas presenciais com modelo híbrido.

Pernambuco: 

  • Fechamento: não. As escolas de Pernambuco foram autorizadas a voltar a funcionar, em novembro, com a capacidade total dos estudantes presencialmente nas salas de aula.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de cartão-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 229.577 receberam a primeira dose e 94.363 a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim, retorno por etapas a depender do cenário de casos e mortes de COVID-19.

Piauí: 

  • Fechamento: não. A Secretaria de Estado da Educação anunciou em outubro a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para todas as modalidades e etapas de ensino

  • Educação a distância: sim, a maioria dos municípios continua em regime remoto.

  • Alimentação: sim, entrega de kit alimentação aos estudantes.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 77.829 receberam a primeira dose, 66.082 a segunda dose e 751 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim. Retorno gradativo às aulas presenciais a partir do segundo semestre.

Rio Grande do Norte: 

  • Fechamento: não.  Aulas presenciais estão liberadas para 100% das escolas no RN, de forma facultativa..

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, entrega de kit de merenda escolar.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 89.352 profissionais foram vacinados.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradativo às aulas presenciais .

Sergipe: 

  • Fechamento: não. Governo de Sergipe autorizou 100% das aulas presenciais em novembro. 

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de kit de merenda.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 28.156 profissionais foram vacinados.

  • Plano de reabertura: sim, vacinação de professores e profissionais da educação já está em curso.

 

NORTE

Acre:

  • Fechamento: parcial. Aulas presenciais estão sendo retomadas gradualmente 

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sem distribuição.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 16.793 profissionais receberam a primeira dose e 15.598 a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradual das aulas presenciais em formato híbrido a partir do dia 4 de outubro.

Amapá:

  • Fechamento: não. Aulas estão em modelo híbrido.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, distribuição de kit alimentação .

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 16.201 profissionais receberam a primeira dose, 13.897 a segunda dose e 881 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim. Para esse início de retorno às aulas presenciais, a prioridade será para os estudantes do 2°, 5° e 9° anos do ensino fundamental (educação primária e secundária), 3ª série do ensino médio (educação secundária superior) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de estudantes em situação de vulnerabilidade social e sem acesso à internet.

Amazonas: 

  • Fechamento: não. Rede estadual já retomou as aulas 100% presenciais.

  • Educação a distância: sim. 

  • Alimentação: sim, distribuição de vale-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sem informações.

  • Plano de reabertura: sim, retorno gradual das aulas presenciais. 

Pará:

  • Fechamento: não. Aulas estão em modelo híbrido.

  • Educação a distância: sm. 

  • Alimentação: sim.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim, 70,52% dos profissionais receberam a primeira dose e 62,37% a segunda dose.

  • Plano de reabertura: sim.  O retorno presencial é optativo. O retorno considera 25% das turmas da 3ª série do ensino médio (educação secundária superior); 5º, 9º ano do ensino fundamental (educação primária e secundária); além das terminalidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As demais etapas retornaram no dia 16 de agosto. .

Rondônia:

  • Fechamento: não. Retorno total das aulas presenciais na rede pública estadual.  

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: sim, distribuição de vale-alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sem informações.

  • Plano de reabertura: sim.

Roraima: 

  • Fechamento: parcial. A partir do dia 20 de setembro, o Governo de Roraima retomou as aulas presenciais na rede estadual de ensino no formato gradual e mantendo ainda o atendimento remoto.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, entregas de kit alimentação.

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 10.303 profissionais receberam a primeira dose, 8.317 a segunda dose e 24 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim, retorno às aulas em modelo híbrido.

Tocantins: 

  • Fechamento: não. Escolas retomaram aulas do segundo semestre no formato híbrido.

  • Educação a distância: sim.

  • Alimentação: sim, entrega de kits alimentação

  • Vacinação dos profissionais da educação: sim. 41.825 profissionais receberam a primeira dose, 38.98736.248 a segunda dose e 334 receberam dose única.

  • Plano de reabertura: sim.

Saiba mais:

Contatos para mais informações:

 

Maria Rebeca Otero Gomes
Coordenadora do Setor de Educação
Representação da UNESCO no Brasil
mr.gomes@unesco.org

 

Mariana Braga
Oficial de Projeto em Educação
ma.souza@unesco.org