Situação da educação no Brasil (por região/estado)

Desde o dia 12 de março de 2020, as redes estaduais de educação básica começaram a se adaptar ao contexto da pandemia do novo coronavírus. Algumas suspenderam as aulas e concederam férias aos estudantes e aos profissionais de educação, enquanto outras se adaptaram ao regime de educação remota. O fato é que, desde o final de março de 2020, todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal estão com as aulas presenciais suspensas. No final de abril, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer com regras sobre a educação durante a pandemia, incluindo autorização para que as atividades remotas sejam consideradas como dias letivos. Em junho, o parecer foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC).

Considerando esse contexto de emergência e a situação em cada estado, desde o final de abril de 2020, algumas redes de ensino no país têm iniciado uma discussão com a comunidade escolar e com suas próprias escolas no sentido de organizar um planejamento do retorno das aulas presenciais. 

Nesse contexto, a UNESCO no Brasil realiza um levantamento sobre a situação de cada rede estadual de ensino e de cada capital, com relação ao planejamento e/ou perspectiva de retorno das aulas presenciais. 

Veja a seguir:

(Atualização em 15/06/2020)
 

Sudeste

Espírito Santo:

  • Fechamento: suspensão de aulas até 30 de junho de 2020 

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: distribuição de merenda aos mais vulneráveis pelo projeto Escolas-polo

  • Plano de reabertura: Secretaria considera implementar rodízio, mas ainda não há data nem documento com plano definido

Minas Gerais

  • Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado 

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: distribuição de merenda mantida

  • Plano de reabertura: O CEE-MG autorizou ampliação da carga horária diária, complementação com aulas remotas e contraturno para quando as aulas presenciais voltarem

Rio de Janeiro

  • Fechamento: suspensão das aulas até 03 de julho de 2020

  • Educação a distância: sim. Governo estadual associou-se ao Google.

  • Alimentação: distribuição de merenda aos mais vulneráveis

  • Plano de reabertura na capital: escolas municipais e privadas serão abertas para turmas de 5º e 9º anos em sistema de rodízio. Na fase 3, creches municipais e privadas serão abertas para crianças a partir de 2 anos, mediante a comprovação de que pais estejam trabalhando

  • Plano de reabertura no estado: em planejamento para a reabertura em agosto a depender da curva da pandemia e da ocupação de leitos

São Paulo

  • Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado 

  • Educação a distância: sim. Governo estadual negocia com operadoras gratuidade ou patrocínio para estudantes sem acesso em seus dispositivos móveis.

  • Alimentação: distribuição de merenda aos mais vulneráveis

  • Plano de reabertura: em planejamento a reabertura em fases. Professores estão participando de atividades de planejamento para a retomada do ano letivo

 

Sul

Paraná

  • Fechamento na capital: suspensão das aulas até o início do mês de agosto. Atendimento nas escolas e creches previsto para o segundo semestre de 2020

  • Fechamento no estado: suspensão das aulas por tempo indeterminado

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: distribuição de merenda aos mais vulneráveis

  • Plano de reabertura: o Sindicato das Escolas Particulares do Paraná propõe ao governo do estado, a 17 municípios e à capital um calendário gradual de retomada das aulas a partir de 22 de junho de 2020

Rio Grande do Sul

  • Fechamento: suspensão das aulas até 30 de junho de 2020

  • Educação a distância: sim desde 02 de abril

  • Alimentação: merenda disponível nas escolas em zonas de maior vulnerabilidade

  • Plano de reabertura: governo do estado elaborou e divulgou plano de retomada das aulas. A prioridade é o retorno da educação infantil a partir de 01 de julho de 2020

Santa Catarina

  • Fechamento: suspensão das aulas até 02 de agosto de 2020 

  • Educação a distância: sim. atividades pedagógicas pelo Programa Recursos Digitais de Aprendizagem

  • Alimentação: distribuição de alimentos aos povos indígenas

  • Plano de reabertura: aulas presenciais de cursos superiores poderão ser autorizadas a partir de 06 de julho de 2020, em caso de decisão conjunta dos secretários de Estado da Saúde e da Educação. As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 08 de julho de 2020

 

Centro-oeste

DF

  • Fechamento:  suspensão das aulas por tempo indeterminado

  • Educação a distância: sim. Aulas pela televisão via internet

  • Alimentação: distribuição de merenda aos estudantes e planejamento de bolsa-alimentação para os pais de estudantes da rede pública

  • Plano de reabertura: embora haja um Plano de Volta às Aulas Pós COVID-19, as aulas presenciais não têm data para retorno

Goiás

  • Fechamento na capital: suspensão das aulas até 30 de junho de 2020

  • Fechamento no estado: suspensão das aulas até 31 de julho de 2020

  • Educação a distância: em planejamento. Regime especial de aulas para estudantes e treinamento para professores por meio de diversas plataformas

  • Alimentação: planejamento para abrir escolas apenas para oferecer refeições aos estudantes

  • Plano de reabertura: as aulas presenciais têm previsão de retorno em agosto de 2020

Mato Grosso

  • Fechamento:  suspensão das aulas até 05 de julho de 2020

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: planeja a distribuição de kit alimentar aos mais vulneráveis

  • Plano de reabertura na capital: a volta às aulas deverá ser uma das últimas atividades a retomarem e será de forma gradual, lenta e segura, sempre após avaliação do comportamento da COVID-19

  • Plano de reabertura no estado: a Seduc elabora um plano estratégico, que inclui, entre as ações, medidas de segurança para os estudantes e os profissionais da educação no retorno às aulas

Mato Grosso do Sul

  • Fechamento: suspensão das aulas até 30 de junho de 2020

  • Educação a distância: sim. Uso da ferramenta “protagonismo digital” desde 2017

  • Alimentação: fornecimento de merenda aos estudantes mais vulneráveis

  • Plano de reabertura: Secretarias de Educação e Saúde discutem protocolo de intenções para retorno das atividades presenciais. Escolas particulares conseguiram aval do Ministério Público Estadual para retornarem às aulas presenciais já no próximo dia 1º de julho

 

Nordeste

Alagoas

  • Fechamento na capital: suspensão das aulas até 02 de julho de 2020

  • Fechamento no estado: suspensão das aulas por tempo indeterminado

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: entre as medidas para o retorno na rede estadual de ensino está a criação de comitês operacionais com presença de órgãos de controle, de regulamentação e secretarias como saúde e assistência social. Outra medida é a criação de um Núcleo de Saúde Mental e Acolhimento, que atenderá a comunidade escolar no retorno às aulas para minimizar os impactos causados pelas perdas de vidas e situação de estresse pós-traumático durante o isolamento social por conta da pandemia

Bahia

  • Fechamento: suspensão das aulas até 30 de junho

  • Educação a distância: sim. Aulas pela plataforma digital Anísio Teixeira 

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: aulas presenciais serão retomadas na fase 5 do plano de reabertura

Ceará

  • Fechamento na capital: suspensão das aulas até 31 de julho de 2020

  • Fechamento no estado: suspensão das aulas por tempo indeterminado

  • Educação a distância: sim. Transmissões de conteúdos online via Aluno Online, Professor Online e Google Classroom

  • Alimentação: sem distribuição. Governo alega ser impossível

  • Plano de reabertura: plano de retomada das atividades econômicas prevê retorno às aulas presenciais na fase 4, sem data definida

Maranhão

  • Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado

  • Educação a distância: em planejamento. Previsão de obrigatoriedade de as escolas oferecerem atividades remotas aos seus estudantes

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: Secretaria avança no planejamento para garantir os cuidados sanitários preventivos que serão adotados por instituições de ensino no retorno gradativo das aulas presencias

Paraíba

  • Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura na capital: protocolos para retomada das aulas presenciais serão realizados na fase 4 do plano de flexibilização

  • Plano de reabertura no estado: governo do estado apresentou plano de retomada gradual das atividades, mas aulas presenciais continuam sem previsão de retorno

Pernambuco

  • Fechamento: suspensão das aulas até 30 de junho

  • Educação a distância: sim. Aulas via Canal Educação

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: governo deve apresentar planejamento de volta às aulas até o fim de junho. Retorno será por etapas e vai depender do cenário de casos e mortes de COVID-19.

Piauí

  • Fechamento: suspensão das aulas até 30 de junho de 2020  

  • Educação a distância: sim. Aulas via Canal Educação

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: sem informação

Rio Grande do Norte

  • Fechamento na capital: suspensão das aulas até 30 de junho de 2020

  • Fechamento no estado: suspensão das aulas até 06 de julho de 2020

  • Educação a distância: em planejamento. Atividades pelas plataformas Escola digital, Google for Education e ClickIdeia

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: sem informação

Sergipe

  • Fechamento: suspensão das aulas até 30 de junho de 2020

  • Educação a distância: sim. Parceria com a Fundação Telefônica

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: sem informação

 

Norte

Acre:

  • Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: sem informação

Amapá:

  • Fechamento: suspensão das aulas até 30 de junho de 2020

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: sem informação

Amazonas

  • Fechamento na capital: suspensão das aulas até agosto de 2020

  • Fechamento no estado: suspensão das aulas até 06 de julho de 2020

  • Educação a distância: sim. Aulas via internet e TV pelo programa “Aula em casa”

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: sem informação
     

Pará:

  • Fechamento na capital: suspensão das aulas até 16 de julho de 2020

  • Fechamento no estado: suspensão das aulas até 01 de julho de 2020

  • Educação a distância: sm. Aulas pelo projeto Todos em Casa pela Educação

  • Alimentação: distribuição de merenda mantida

  • Plano de reabertura: foi aprovada nota técnica apontando indicativo de retorno das aulas presenciais na rede estadual

Rondônia:

  • Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado 

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: sem informação

Roraima

  • Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado 

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: sem distribuição

  • Plano de reabertura: sem informação

Tocantins

  • Fechamento na capital: suspensão das aulas por tempo indeterminado

  • Fechamento no estado: suspensão das aulas até 30 de junho de 2020

  • Educação a distância: sem informação

  • Alimentação: planeja a distribuição de merendas

  • Plano de reabertura: o formato semipresencial terá início com os estudantes do 3º ano do ensino médio e, gradativamente, será ampliado para os demais anos. Este formato consiste em cumprimento da carga horária parte presencial e parte não presencial por parte dos estudantes, portanto, está prevista a realização de revezamento de turmas

Saiba mais:

Contatos para mais informações:

 

Maria Rebeca Otero Gomes
Coordenadora do Setor de Educação
Representação da UNESCO no Brasil
mr.gomes@unesco.org

 

Mariana Braga
Oficial de Projeto em Educação
ma.souza@unesco.org