Educação de qualidade no Brasil

Qualidade e igualdade da educação

A qualidade e a igualdade continuam sendo desafios importantes a serem enfrentados, uma vez que são essenciais para atender às necessidades do país e para a construção de uma sociedade de conhecimento.

As pesquisas mostram que grande parcela dos alunos de diferentes níveis educacionais apresenta deficiências de aprendizagem em disciplinas críticas. A baixa absorção de conceitos científicos prejudica a inclusão desses indivíduos na sociedade moderna.

A UNESCO oferece apoio técnico e conhecimentos especializados para tratar das questões de gestão educacional. Além disso, promove a participação da família na vida escolar dos alunos.

A UNESCO no Brasil  tem publicado e disseminado vários instrumentos em gestão da educação infantil, e tem implementado currículos contextualizados com os desafios contemporâneos. Além disso, tem desenvolvido diretrizes e instrumentos para políticas de educação infantil nas redes de ensino.

A primeira infância, definida como o período que vai desde o nascimento até os oito anos de idade, é um período de crescimento notável, com o desenvolvimento do cérebro em seu auge. Durante essa fase, as crianças são altamente influenciadas pelo ambiente e pelas pessoas que as cercam.

Os cuidados e a educação na primeira infância é mais do que a preparação para a escola primária, pois visa ao desenvolvimento holístico das necessidades sociais, emocionais, cognitivas e físicas de uma criança, a fim de construir uma base sólida e ampla para o bem-estar e a aprendizagem ao longo da vida. A educação infantil tem a possibilidade de nutrir futuros cidadãos capazes e responsáveis.

Assim, os cuidados e a educação na primeira infância é um dos melhores investimentos que um país pode fazer para promover o desenvolvimento de recursos humanos, a igualdade e a coesão social, além de reduzir os custos de programas corretivos posteriores. Para crianças desfavorecidas, a educação infantil desempenha um papel importante na compensação das desvantagens na família e no combate às desigualdades educacionais.

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Alfabetização e educação básica

A alfabetização empodera as pessoas e as capacita para poderem participar de forma plena na sociedade e a contribuir com o aprimoramento dos meios de sobrevivência. A alfabetização também impulsiona o desenvolvimento sustentável, possibilitando assim maior participação no mercado de trabalho, melhoria da saúde e da nutrição das crianças e da família, além de reduzir a pobreza e expandir as oportunidades na vida.

Além de seu conceito convencional de ser um conjunto de habilidades de leitura, escrita e numeramento, atualmente, a alfabetização é compreendida como um meio de identificação, entendimento, interpretação, criação e comunicação em um mundo cada vez mais digital, mediado por textos, rico em informações e de rápidas mudanças.

A UNESCO tem liderado os esforços mundiais de alfabetização desde 1946, ao desenvolver a visão de um mundo alfabetizado para todos. Sua visão abrange adquirir e melhorar as habilidades de alfabetização ao longo da vida como parte intrínseca do direito à educação. 

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A educação básica é todo o conjunto de atividades educacionais, que ocorrem em vários contextos, e que visam a atender às necessidades básicas de aprendizagem, conforme definidas na Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien, Tailândia, 1990).

Conforme o Glossário de terminologia curricular do UNESCO-IBE, “a educação básica é o alicerce da aprendizagem e do desenvolvimento humano ao longo da vida, sobre o qual os países podem desenvolver, de forma sistemática, outros níveis e modalidades de educação e formação. Tipicamente, a educação básica abrange o ensino fundamental e, cada vez mais, um ou mais anos de educação infantil. Normalmente, coincide com a escolaridade obrigatória” (UNESCO-IBE, 2013).

De acordo com a padronização da International Standard Classification of Education (ISCED), a educação básica compreende a educação primária (primeiro estágio da educação básica) e a primeiro nível da educação secundária (segundo estágio). E também cobre uma ampla variedade de atividades não formais e informais públicas e privadas, com a intenção de alcançar as necessidades básicas de aprendizagem de pessoas de todas as idades. A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil. Compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até 5 anos), o ensino fundamental (para alunos de 6 a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).

A pobreza mundial poderia ser reduzida pela metade em quase uma geração se todos os adultos completassem a educação secundária superior (ensino médio), segundo as recentes descobertas do UNESCO-UIS e dos relatórios de monitoramento global da educação.

A educação é a chave para o desenvolvimento de indivíduos, famílias, comunidades e sociedades. Ela fornece às pessoas os conhecimentos e as habilidades que aumentam sua produtividade e as torna menos vulneráveis a riscos. Estima-se que, em média, cada ano de escolarização poderia aumentar a remuneração salarial em 10%. Contudo, entre os jovens, a chance de ficar fora da escola aumenta em quatro vezes quando se trata de crianças, e em duas vezes quando adolescentes.  A base de dados do UNESCO-UIS mostra que, no ano 2000, havia 185,5 milhões de estudantes fora da escola com idade escolar no nível da educação secundária (entre 15 e 17 anos). Em 2015, este número diminuiu para 141 milhões.

Apesar disso, essas taxas de estudantes fora da escola ainda estão altas, e isso se deve a diversas razões como a pobreza, a falta de oportunidade de acesso à escola, a não obrigatoriedade da conclusão da educação secundária superior em muitos países, ou pelo fato de os jovens desistirem de frequentar a escola para trabalhar (UNESCO-UIS; Relatório GEM, 2016).

As taxas de conclusão são ainda mais baixas que as taxas de matrícula. Por exemplo, em países de renda baixa, 62% dos adolescentes foram matriculados em 2015, porém apenas 27% deles concluíram a educação secundária no período entre 2008 e 2014 (UNESCO, 2016). Com frequência, mesmo quando completam o ciclo educacional, crianças, adolescentes e jovens não obtêm as habilidades esperadas devido à baixa qualidade da educação. Vários estudos têm demonstrado que os baixos níveis da qualidade da educação e a fraca aquisição de habilidades dificultam o crescimento econômico, que, por sua vez, retarda a redução da pobreza.

Uma gama de caminhos para o desenvolvimento da educação pode ser efetiva para aumentar o crescimento econômico e reduzir a pobreza. Um desses caminhos é a integração da educação secundária na educação e formação técnica profissional (EFTP) que pode ligar a educação e o mercado de trabalho. A EFTP visa a tratar de demandas econômicas, sociais e ambientais ao ajudar os jovens e os adultos a desenvolver as habilidades que precisam para adquirirem emprego, trabalho decente e desenvolverem o empreendedorismo. Assim, a EFTP promove o crescimento econômico igualitário, inclusivo e sustentável, além de dar assistência a transições para economias verdes e digitais.

Reformas sustentáveis na área da educação podem ser a resposta para os países que enfrentam desafios econômicos; a UNESCO oferece assistência técnica em análises de políticas de educação e na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento do setor, bem como em mobilizações para o apoio de prioridades nacionais de educação, como reforma curricular, políticas para docentes e educação em TIC. Desde 1997, a UNESCO no Brasil tem acompanhado e prestado apoio às ações nacionais para implementar a reforma do ensino médio.

No processo para definir agendas de desenvolvimento regional e nacional ligadas ao diálogo mundial sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável após 2015, a visão de currículo como um instrumento para criar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida o coloca no centro das discussões sobre coesão, inclusão, equidade e desenvolvimento. Nesse processo, a Organização no Brasil tem prestado assistência no desenvolvimento de políticas públicas que podem contribuir efetivamente com a melhoria do sistema educacional neste nível de ensino por meio de estudos, publicações, debates e acordos de cooperação técnica.

Educação e formação técnica e profissional

Existe a necessidade de promoção da educação e formação técnica e profissional EFTP no Brasil para preparar a juventude para o mercado de trabalho, aumentar o crescimento econômico e reduzir a pobreza.

A EFTP pode ligar a educação e o mercado de trabalho, pois ela visa a tratar de demandas econômicas, sociais e ambientais ao ajudar os jovens e os adultos a desenvolver as habilidades que precisam para adquirirem emprego, trabalho decente e desenvolverem o empreendedorismo. Assim, a EFTP promove o crescimento econômico igualitário, inclusivo e sustentável, além de dar assistência a transições para economias verdes e digitais.

A integração da educação secundária na EFTP pode ligar a educação e o mercado de trabalho. É importante ressaltar que, recentemente, a integração entre o ensino médio e a educaçãoe formação técnica e profissional foi implantada em 20 dos 27 Estados brasileiros, particularmente nas regiões Norte e Nordeste.

A UNESCO apóia ações relativas ao desenvolvimento de competências de gestores e de equipes técnicas, no que se refere ao planejamento e à execução de ações que incrementem o acesso à educação, a permanência de estudantes nas escolas, a eficiência e a eficácia da educação profissional oferecida à população brasileira.

Em consonância com as recomendações mundiais, desde 1997, a educação e formação técnica e profissional tem sido eixo basilar de atuação da Representação da UNESCO no Brasil. Em parceria com os governos federal e estaduais, os trabalhos têm tido como foco a divulgação de idéias, a promoção de reflexões e a oferta de subsídios para a definição de políticas públicas que atendam, efetivamente, às necessidades sociais e contribuam para a melhoria do sistema educacional no Brasil.

  • Educação profissional: pontos de partida: a série publicada entre 2003 e 2005 teve como objetivo colocar à disposição dos profissionais que atuam em educação técnica e profissional alguns dos documentos produzidos por meio dos acordos de cooperação técnica, firmados entre a UNESCO e os governos de Estados parceiros. O intuito foi oferecer  instrumentos que pudessem subsidiar a gestão de políticas dessa modalidade de educação.

Educação ao longo da vida

"No marco da aprendizagem ao longo da vida, a alfabetização faz parte do direito à educação, ela está no cerne da educação básica e é um alicerce indispensável da aprendizagem independente. Os benefícios da alfabetização, principalmente para mulheres, são bem documentados. Eles incluem maior participação no mercado de trabalho, retardamento do matrimônio, melhor saúde e melhor alimentação familiar e da criança; isso, por sua vez, ajuda a reduzir a pobreza e a expandir as oportunidades de vida. Habilidades básicas em matemática também são habilidades essenciais: manipular números, contas, medidas, proporções e quantidades é básico à vida e necessário em qualquer lugar" (Declaração de Incheon). 

No entanto, ainda há cerca de 758 milhões de adultos, incluindo 115 milhões de pessoas com idades entre 15 e 24 anos, que não são capazes de ler ou escrever uma simples frase. A maioria dos países não alcançou a meta da Educação para Todos, de atingir 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos até 2015.

Educação de mulheres 

“A desigualdade na forma de financiar e valorizar a educação e a qualificação de mulheres continua a ser uma questão dominante. A maioria dos excluídos das escolas é formada por meninas 9,7% das meninas de todo o mundo estão fora da escola, comparado a 8,3% dos meninos. Da mesma forma, a maioria (63%) dos adultos com baixas habilidades de alfabetização é composta por mulheres. No entanto, existem alguns sinais de esperança: em 44% dos países participantes, as mulheres participaram mais da aprendizagem e da educação de adultos do que os homens” (GRALE III). 

No Brasil, a falta de paridade entre homens e mulheres é elevada na educação superior, na qual é observada disparidade em favor das mulheres. O acesso às instituições públicas ainda deve ser ampliado para incluir uma proporção maior dos jovens com idades entre 18 e 24 anos, principalmente os provenientes das camadas mais baixas da população. As avaliações indicam a existência de grandes diferenças de qualidade educacional entre as instituições, particularmente entre as instituições privadas.

     Download do Relatório:

    Atuação no Brasil

    Por meio do desenvolvimento de pesquisas e estudos, a UNESCO fornece subsídios para a formulação de políticas públicas e, assim, colabora para o avanço nos índices e na qualidade da educação, da aprendizagem e da alfabetização, no âmbito formal, informal e não formal, contribuindo para a aprendizagem ao longo da vida.

    Por intermédio de um permanente diálogo com o poder público, com as universidades e demais instituições de ensino e pesquisa, a UNESCO no Brasil tem procurado  incentivar a formação de professores, a mobilidade, qualidade, mudanças e inovações que se tornaram inadiáveis em face dos desafios atuais que surgem na sociedade do conhecimento. 

    Para tanto:

    • articula redes internacionais e regionais de informação e de conhecimentos (Cátedras UNESCO / Redes UNITWIN); 
    • reúne dirigentes e pesquisadores; 
    • promove estudos e reflexões; 
    • incentiva o intercâmbio entre os países e as instituições;
    • apoia programas inovadores da educação superior do poder público, de universidades, instituições privadas e entidades da sociedade civil; e 
    • procura colocar à disposição das universidades e outras instituições informações e documentos de referência considerados indispensáveis ao processo de mudança e renovação da educação superior.