COVID-19 - Situação da Educação no Brasil (por região/estado)

*Monitoramento Regional na América Latina e Caribe (em espanhol)

*Medidas já realizadas ou em andamento do Ministério da Educação (MEC)

*Mais informações no site do Conselho Nacional de Secretários de Educação do Brasil (CONSED)

(Atualização em 16/04/2020)
 

Escolas da Região Sudeste

Espírito Santo:

• Fechamento: recesso escolar antecipado. 
• Educação a distância: sim, pelo Programa EscoLAR, aulas pela TV, por sites e online.
• Alimentação: Repasse de recursos financeiros aos Conselhos de Escola para o fornecimento de cestas básicas  aos alunos em situação de pobreza e extrema pobreza cadastrados no Programa Bolsa Família.

Minas Gerais: 

• Fechamento: recesso escolar antecipado. Suspensão de aulas presenciais.
• Educação a distância: em planejamento. Aulas remotas iniciam dia 04/05.
• Alimentação: bolsa merenda para cada estudante da rede estadual inscrito no CAD Único na parcela considerada de extrema pobreza por meio de vale-alimentação.

Rio de Janeiro: 

• Fechamento: recesso escolar antecipado. Suspensão das aulas por tempo indeterminado.
• Educação a distância: sim. Governo estadual associou-se ao Google, transmissão pela TV Futura.
• Alimentação: oferta de Vale-Alimentação no valor de R$100,00. Para receber, é necessário estar dentro do perfil socioeconômico de extrema pobreza, ser cadastrado no CAD Único e beneficiário do programa Bolsa Família.

São Paulo: 

• Fechamento: recesso escolar antecipado.
• Educação a distância: em planejamento. "Centro de Mídias São Paulo" a ser lançado dia 22/04. Estudantes receberão apostilas em casa e há materiais com orientações para pais e professores.
• Alimentação: Programa "Merenda em Casa". Serão beneficiados os estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família e os que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.

Escolas da Região Sul

Paraná: 

• Fechamento: recesso escolar antecipado. Suspensão das aulas por tempo indeterminado.
• Educação a distância: sim, aulas via televisão e pelo aplicativo "Aula Paraná", que não consome dados da internet.  Parceria com o Google Classroom, onde ficarão armazenados os vídeos das aulas que foram transmitidas na televisão e no Aula Paraná.
• Alimentação: Distribuição de merenda aos mais vulneráveis, em especial àqueles cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal.

Rio Grande do Sul: 

• Fechamento: suspensão das aulas até 30/04.
• Educação a distância: sim, atividades não presenciais via "Aulas Programadas".
• Alimentação: as escolas disponibilizarão a merenda escolar, em consonância com a demanda, a todos os estudantes durante a suspensão das aulas.

Santa Catarina: 

• Fechamento: recesso escolar antecipado. 
• Educação a distância:sim, atividades pedagógicas pelo Programa Recursos Digitais de Aprendizagem.
• Alimentação: sem informação.

Escolas da Região Centro-oeste

Distrito Federal: 

• Fechamento:  recesso escolar antecipado, Suspensão das aulas até 31/05. 
• Educação a distância: sim, no programa o "Escola em Casa DF", as atividades são mediadas pela televisão e disponibilizadas na plataforma Moodle.
• Alimentação: Bolsa alimentação – programa emergencial criado pelo GDF para a compra de alimentos.

Goiás: 

• Fechamento: suspensão das aulas até 30/04.
• Educação a distância: sim, regime especial de aulas para estudantes e treinamento para professores por meio de diversas plataformas.
• Alimentação: Dia 31/03 foi depositado para os alunos da rede pública estadual recurso relativo a 15 dias da 
  merenda escolar na conta das famílias dos alunos, cadastradas no Programa Bolsa Família.

Mato Grosso: 

• Fechamento:  recesso escolar antecipado até 30/04.
• Educação a distância: sim, aulas remotas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
• Alimentação: aguarda sanção de projeto para distribuir merenda escolar.

Mato Grosso do Sul: 

• Fechamento: suspensão das aulas até 03/05.
• Educação a distância: sim, pela ferramenta “protagonismo digital” desde 2017.
• Alimentação: pagamento de R$ 60,00 adicionais ao benefício regular do Vale Renda, nos próximos três meses, para beneficiários com dependentes matriculados na Rede Estadual de Ensino.

Escolas da Região Nordeste

Alagoas: 

• Fechamento: suspensão das aulas.
• Educação a distância: sim, regime especial de atividades escolares não presenciais.
• Alimentação: escolas fornecem kits de alimentação/merenda escolar no período de recesso.

Bahia: 

• Fechamento: suspensão das aulas até 03/05.
• Educação a distância: já iniciaram. Aulas pela plataforma digital Anísio Teixeira. 
• Alimentação: encaminhamento de projeto de lei para liberar vale-alimentação.

Ceará: 

• Fechamento: suspensão das aulas até 01/05.
• Educação a distância: sim. Transmissões de conteúdos online via Aluno Online, Professor Online e Google Classroom.
• Alimentação: distribuição de vale-alimentação para todos os estudantes da rede estadual.

Maranhão: 

• Fechamento: suspensão das aulas até 26/04.
• Educação a distância: sim, conteúdos educacionais via rádio e TV, os áudios e podcasts das aulas estão disponíveis em plataformas virtuais como: YouTube, redes sociais e em streaming nos portais do Governo do Estado.
• Alimentação: sem informação.

Paraíba: 

• Fechamento:  recesso escolar antecipado até 18/04.
• Educação a distância: sem informação.
• Alimentação: sem informação.

Pernambuco: 

• Fechamento: recesso escolar antecipado. Suspensão das aulas por tempo indeterminado.
• Educação a distância: sim, Plataforma Educa-PE transmite aulas pela televisão e pelo Youtube.
• Alimentação: distribuição de cartão-alimentação aos mais vulneráveis.

Piauí: 

• Fechamento: recesso escolar antecipado. Suspensão das aulas até 30/04.
• Educação a distância: sim, aulas via Canal Educação da TV e canal no Youtube.
• Alimentação: recurso destinado à merenda escolar será transformado em ticket alimentação para atender a cerca de 77 mil famílias que fazem parte da rede estadual de educação.

Rio Grande do Norte: 

• Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado.
• Educação a distância: sim, atividades não presenciais pelas plataformas Escola digital e ClickIdeia.
• Alimentação: sem ínformação.

Sergipe: 

• Fechamento: suspensão das aulas até 20/04.
• Educação a distância: sim, cursos e atividades em plataforma online, em parceria com a Fundação Telefônica.
• Alimentação: sem ínformação.

Escolas da Região Norte

Acre:

• Fechamento: suspensão das aulas.
• Educação a distância: em planejamento, uma série de atividades e videoaulas, além de orientação para professores. 
• Alimentação: garante aos estudantes em situação de vulnerabilidade social a manutenção da merenda escolar durante a suspensão das aulas.

Amapá:

• Fechamento: suspensão das aulas até 03/05.
• Educação a distância: sim, a Escola Digital Amapá, as Escolas Conectadas e a AVAMEC ofertam cursos e conteúdos educacionais de forma gratuita.
• Alimentação: aguardando publicação de projeto de lei no Senado.

Amazonas: 

• Fechamento: suspensão das aulas até 30/04.
• Educação a distância: sim, aulas via internet e TV pelo programa “Aula em casa”.
• Alimentação: sem informação.

Pará:

• Fechamento: suspensão das aulas.
• Educação a distância: sim, aulas pelo projeto Todos em Casa pela Educação.
• Alimentação: voucher e entrega de cestas.

Rondônia:

• Fechamento: recesso escolar antecipado. 
• Educação a distância: sim, as instituições de ensino podem fazer uso de meios e tecnologias de informação e comunicação para a oferta de aulas em meios digitais durante a crise.
• Alimentação: sem informação.

Roraima: 

• Fechamento: recesso escolar antecipado. 
• Educação a distância: sim, aulas remotas para os estudantes que não tem acesso à internet, foram feitos guias e 
  apostilas com conteúdos didáticos e atividades escolares. Os pais ou responsáveis retiram o material na escola.
• Alimentação: aguardando publicação de projeto de lei no Senado.

Tocantins: 

• Fechamento: suspensão das aulas por tempo indeterminado.
• Educação a distância: sem informação.
• Alimentação: distribuição de alimentos a todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino.