Transformações e inovações digitais no Brasil

As tecnologias da informação e Comunicação (TIC) estão mudando de forma fundamental a maneira como as pessoas vivem e trabalham, aprendem e se socializam.

Porém, há 758 milhões de pessoas no mundo, incluindo 115 milhões de jovens, que ainda não têm as habilidades básicas necessárias para usufruir dos benefícios das economias cada vez mais digitalizadas, bem como para participar de forma plena na sociedade moderna.

As soluções digitais inclusivas podem ajudar as pessoas que possuem poucas habilidades ou nível baixo de conhecimento tecnológico de forma que apoiem o desenvolvimento dessas habilidades e, principalmente, melhorem seus meios de subsistência. As soluções digitais inclusivas podem fornecer serviços para saúde, subsistência, educação, agricultura sustentável, preservação ambiental, turismo cultural, desenvolvimento urbano e assim por diante.

A iniciativa UNESCO-Pearson Initiative for Literacy: Improved Livelihoods in a Digital World, sobre alfabetização midiática e informacional para melhorar a subsistência no mundo digital, publica estudos de caso sobre inovações digitais para apoiar o desenvolvimento de habilidades.

“Qualquer revolução tecnológica leva a novos desequilíbrios que devemos prever” (Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO).

Inteligência artificial

Os rápidos avanços tecnológicos em Inteligência Artificial (IA), bem como outros avanços como a robótica, a computação em nuvem e a internet das coisas, são disciplinas transformadoras, economias e indústrias, bem como ideias desafiadoras sobre o que isso significa para o ser humano.

    IA tem um potencial enorme para o bem social e para promover o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, caso ela beneficie de certa forma a humanidade, respeite as normas e os padrões mundiais, e esteja ancorada na paz e no desenvolvimento.

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    Inclusão digital

    Em um mundo sendo rapidamente digitalizado, as pessoas que não conseguem ler ou escrever enfrentam novas formas de marginalização. Além de enfrentar as desvantagens no mundo físico, as pessoas analfabetas – atualmente 10% da população mundial – têm dificuldades em participar de sites, aplicativos e outros ambientes digitais e de acessar serviços que podem fortalecer os meios de subsistência e ampliar as oportunidades de aprendizagem.

      Apesar disso, essa exclusão é evitável. As soluções digitais desenhadas de forma cuidadosa podem ajudar pessoas – mesmo aquelas com níveis bastante baixos de alfabetismo e habilidades tecnológicas limitadas – a navegar em espaços digitais e se beneficiarem de aplicativos relevantes, como aqueles dedicados a agricultores ou aqueles que conectam usuários a serviços de saúde.

      Alfabetização midiática e informacional (AMI)

      Os Estados-membros da UNESCO e as organizações internacionais devem facilitar a aquisição de habilidades básicas no uso de computadores para todos, popularizar a implementação do uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para o desenvolvimento sustentável e a paz.

      A UNESCO tem feito parceria com a Pearson em seu programa em alfabetização para desenvolver um conjunto de diretrizes que ajudam a pioneiros atuais de tecnologia a construir soluções digitais mais inclusivas. Essas soluções visam a ajudar as pessoas iniciantes nas habilidades de alfabetização a descobrirem portais de mudança de vida, de informações, de serviços sociais e de envolvimento da comunidade, ao mesmo tempo em que fornecem razões e meios para melhorar as habilidades básicas de alfabetização.

      Ao estabelecer pontos de entrada digitais para pessoas com limitações nas habilidades de leitura, escrita, e nas habilidades digitais cria-se um ciclo virtuoso que acelera a aprendizagem e o desenvolvimento, empoderando indivíduos e fortalecendo comunidades. 

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      Construção de sociedades do conhecimento

      O conhecimento e a informação têm impacto significativo na vida das pessoas. O compartilhamento de conhecimento e informação, particularmente por meio das tecnologias de informação e comunicação (TIC), tem o poder de transformar economias e sociedades.

      A UNESCO trabalha para criar sociedades do conhecimento inclusivas, bem como para empoderar comunidades locais por meio da ampliação do acesso, da preservação e do compartilhamento de informação e conhecimento em todas as áreas de mandato da Organização. As sociedades do conhecimento devem ser construídas sobre quatro pilares: liberdade de expressão; acesso universal à informação e ao conhecimento; respeito às diversidades cultural e linguística; e educação de qualidade para todos. 

      A motivação da UNESCO para criar sociedades do conhecimento tem como premissa a convicção de que o acesso universal à informação é fundamental para a construção da paz, do desenvolvimento econômico sustentável e do diálogo intercultural. A UNESCO promove a “abertura” de conteúdos, tecnologias e processos, por meio da conscientização, da formulação de políticas e da capacitação. Essas soluções de acesso universal à informação incluem o acesso aberto à informação científica, os recursos educacionais abertos (REA), os softwares livres e de fontes abertas, a plataforma de treinamento aberta, além da aprendizagem aberta e a distância.

      Esses recursos permitem que pesquisadores e inovadores compartilhem e utilizem dados com maior facilidade. Eles também fornecem, a estudantes e educadores de todo o mundo, um acesso sem precedentes ao conhecimento e à informação.

      Aspecto central para a promoção da paz e do diálogo intercultural, a UNESCO apoia a preservação do patrimônio documental ao fortalecer marcos já existentes, bem como defende a preservação de longo prazo de informação digital e digitalizada. A UNESCO também encoraja o plurilinguismo e respeita a diversidade cultural no ciberespaço. Ela promove a produção de conteúdo local em diferentes línguas e contribui para o debate internacional sobre governança na internet, por meio da participação no Fórum para a Governança da Internet (Internet Governance Forum - IGF) e da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (World Summit on the Information Society - WSIS).

      Para que indivíduos, comunidades e países tenham sucesso nesse ambiente em constante mudança, e para que resolvam problemas de forma efetiva em todas as facetas da vida, eles devem obter um conjunto essencial de competências, para ser capazes de buscar informação, avaliá-la criticamente, bem como criar novas informações e conhecimento.
      A Alfabetização Midiática cria novas oportunidades para melhorar a qualidade de nossas vidas. Ela também está estreitamente relacionada a outros tipos de alfabetização, como a alfabetização em TIC, a alfabetização digital e a alfabetização midiática e informacional (AMI).

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      Acesso à informação no Brasil

      A Constituição Federal do Brasil está em consonância com o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao estabelecer o acesso à informação pública como um direito. 

      As instituições internacionais e as autoridades nacionais devem encontrar meio para evitar efeitos possíveis de exclusão nas áreas de acesso à informação e ao conhecimento, de difusão de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de desenvolvimento do plurilinguismo na internet. Além disso, o acesso à internet, considerado como serviço de informação pública, deve ser encorajado por meio da adoção de políticas adequadas.

      Várias medidas concretas para promover o acesso à informação no ciberespaço são propostas pela UNESCO por meio do marco de Recomendações para orientar os debates e as ações realizados por instâncias internacionais envolvidas nessa área.

      Direito ao acesso à informação online

      O direito à informação pública é um direito fundamental para a proteção e garantia de outros direitos. Ele garante a transparência e o direito à memória e à verdade da história de seu país para fortalecer a democracia. Além disso, garante o direito da imprensa ao acesso à informação pública, bem como a outros usuários da informação pública, tais como empresas, acadêmicos, pesquisadores e cidadãos comuns.

      Os Estados-membros devem reconhecer e tornar possível o acesso aos dados públicos e de administração governamental, incluindo todas as informações necessárias aos cidadãos de uma sociedade democrática moderna, de modo a garantir o acesso universal e o fluxo livre de informação de domínio público, sem discriminação geográfica, econômica ou social.

      Acesso à informação por pessoas com deficiência

      Quinze por cento (15%) da população mundial vive com alguma forma de deficiência. Porém, as TIC possuem potencial para proporcional melhorias significativas nas vidas dessas pessoas, permitindo o aumento de integração social, política e econômica nas comunidades e na sociedade por meio da ampliação do escopo de atividades disponíveis a elas. A UNESCO contribui nesse campo com a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, particularmente em seu Artigo 9, sobre acessibilidade; no Artigo 21, sobre liberdade de expressão e acesso à informação; no Artigo 24, sobre educação; e Artigo 32, sobre cooperação internacional.

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      Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

      Desde 2016, a UNESCO celebra o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (International Day for Universal Access to Information – IDUAI), conforme a aprovação da Resolução (38 C/70) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que proclama o dia 28 de setembro de cada ano como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação.

      O IDUAI tem relevância para a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e, em particular, para a meta 16.10 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que pede para “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”.

      A UNESCO espera que a proclamação desse Dia Internacional possa fazer com que mais países aprovem a legislação de acesso aberto à informação, que desenvolvam políticas para promover o multilinguismo e a diversidade cultural na internet e garantam que as pessoas com deficiências possam ser incluídas nessa acessibilidade. 

      Esses passos poderão fortalecer ainda mais o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento e concretizar o caminho para a criação de sociedades do conhecimento no mundo todo.

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      Acesso universal à informação

      O acesso universal à informação e ao conhecimento é fundamental para a construção da paz, do desenvolvimento social e econômico sustentável e do diálogo intercultural.

      O Acesso Aberto, os Dados Abertos, as plataformas de crowdsourcing e os Recursos Educacionais Abertos (REA) possibilitam que a informação seja compartilhada de forma gratuita e lícita, fornecendo oportunidades estratégias transversais para melhorar a qualidade de tomadas de decisões, bem como facilitar o diálogo político, o compartilhamento do conhecimento e a capacitação, incluindo para pessoas com deficiência.

      O Programa de Soluções Abertas da UNESCO (Open Solutions Programme) é dedicado a líderes, profissionais, pesquisadores e usuários de TIC, e apoia comunidades de prática ao encorajar a pesquisa empírica e as publicações, e ao organizar eventos importantes nos âmbitos mundial, regional e nacional para compartilhar as melhores práticas com programas abrangentes nas área de:

      Recursos Educacionais Abertos (REA) 

      Fornece aos professores e estudantes materiais de alta qualidade de ensino e aprendizagem que permitem o uso, a adaptação e a distribuição gratuita;
      Acesso Aberto à informação científica – permitindo aos cientistas e aos pesquisadores o compartilhamento e o acesso a informações acadêmicas sobre os últimos avanços científicos.

      Software Livre e Open Source (Free and Open Source software – FOSS)

      Por meio das possibilidades técnicas disponíveis pela sofisticação cada vez maior das TIC e pela mídia social orientada ao usuário, os modelos de software livre de fonte aberta de colaboração efetiva e sustentabilidade inovadora têm se expandido na atualidade, e incluem conjuntos altamente diversificados de atividade de domínio público. Esses modelos fornecem uma ampla gama de ferramentas e processos para criar, trocar e compartilhar softwares e soluções interoperáveis de formas eficiente e efetiva.

      Acesso aberto à informação científica 

      Fornece uma ampla gama de ferramentas e processos para criar, trocar e compartilhar softwares e soluções interoperáveis de formas eficiente e efetiva. A informação científica é tanto um dos maiores produtores dos pesquisadores como também um dos recursos de inovação tecnológica mais importantes.

      A UNESCO promove e apoia o Acesso Aberto – a disponibilização online de informação acadêmica para todos, livres da maioria das barreiras de licenciamento e direitos autorais – para o benefício do fluxo mundial de conhecimento, inovação e desenvolvimento socioeconômico sustentável.

      As iniciativas de Acesso Aberto da UNESCO reconhecem a necessidade de garantir que a pesquisa científica trate das necessidades da sociedade e responda aos desafios atuais e futuros de sustentabilidade.

      Portal Mundial de Acesso Aberto

      O Global Open Access Portal (GOAP) financiado pelos governos da Colômbia, Dinamarca e Noruega, e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidas, apresenta o cenário atual do status do Acesso Aberto para a informação científica em 158 países do mundo. Para os países que têm tido mais êxito na implementação do Acesso Aberto, o portal destaca os fatores mais importantes de sucesso e aspectos para propiciar esse ambiente. Para países e regiões que ainda estão nos estágios iniciais do desenvolvimento do Acesso Aberto, o portal identifica os principais envolvidos e as possíveis barreiras e oportunidades.

      O Portal é desenhado para fornecer informações necessárias para elaboradores de políticas públicas para:

      • aprender sobre o ambiente do Acesso Aberto mundial;
      • consultar o status de seus países; e
      • compreender onde e porque o Acesso Aberto tem sido mais bem-sucedido.

      Programa Informação para Todos (IFAP)

      O Programa Informação para Todos (Information for All Programme – IFAP) é um programa intergovernamental da UNESCO bastante original, estabelecido em 2001. Por meio do IFAP, os membros governamentais e seus parceiros prometem aproveitar as novas oportunidades da era da informação para criar sociedades equitativas por meio de um melhor acesso à informação.

       

      A última década testemunhou o desenvolvimento tecnológico em uma escala e uma rapidez sem precedentes na história da humanidade. Um dos maiores desafios que o mundo enfrenta atualmente é garantir acesso igualitário para todas as pessoas, e aproveitar e beneficiar-se totalmente dessas novas oportunidades. O IFAP é a resposta da UNESCO às expectativas de seus Estados-membros para construir e sustentar Sociedades do Conhecimento.

      O Programa é conduzido para planejar e implementar suas ações por um Conselho Intergovernamental composto por 26 Estados-membros da UNESCO, que são eleitos pela Conferência Geral da Organização. O funcionamento do Conselho é financiado pelo orçamento regular da UNESCO. O Conselho dirige o planejamento e a implementação do programa ao considerar as propostas relevantes, recomendando linhas de ação amplas, avaliando suas realizações, encorajando a participação dos Estados-membros e apoiando esforços de arrecadação de recursos. O Conselho Intergovernamental elege um bureau composto por oito membros: um presidente, três vice-presidentes, três membros e um rapporteur.

      Objetivos

      Para alcançar o mandato do IFAP, o Conselho Intergovernamental decidiu que o Programa concentre seus esforços em seis objetivos estratégicos:

      • Integrar as políticas da sociedade do conhecimento nos planos nacionais de desenvolvimento para o desenvolvimento sustentável.
      • Promover sociedades de informação alfabetizadas.
      • Promover e ampliar o acesso ao conhecimento e à informação de domínio público por meio da organização, digitalização, disseminação e preservação de conteúdo e dados.
      • Conscientizar sobre questões éticas relativas à informação.
      • Aumentar oportunidade para as comunidades desfavorecidas ao fornecer acesso à informação e ao conhecimento.
      • Reforçar a promoção e o uso do multilinguismo no ciberespaço.

      Prioridades

      O principal objetivo do IFAP é ajudar os Estados-membros da UNESCO a desenvolverem e implementarem políticas nacionais de informação e estratégias de conhecimento em um mundo que usa cada vez mais as tecnologias de informação e comunicação (TIC). Para alcançar esse objetivo, o Programa concentra seus esforços as seis áreas prioritárias listadas acima.

      O empoderamento de pessoas por meio da Alfabetização Midiática e Informacional (Media and Information Literacy - MIL) é um importante pré-requisito para promover o acesso igualitário à informação e ao conhecimento, bem como sistemas de mídia e informação livres, independentes e plurais.

      A Alfabetização Midiática e Informacional (AMI) reconhece o papel fundamental da informação e da mídia no nosso dia a dia. Ela está no centro da liberdade de expressão e informação, uma vez que empodera cidadãos a compreender as funções da mídia e outros provedores de informação, a avaliar criticamente seus conteúdos e, como usuários e produtores de informação e de conteúdos de mídia, a tomar decisões com base nas informações disponíveis.

      A alfabetização midiática e a alfabetização informacional tradicionalmente são vistas como áreas distintas. A estratégia da UNESCO une essas duas áreas como uma combinação de competências (conhecimento, habilidades e atitude) necessárias para a vida e para o trabalho na atualidade. A MIL (ou AMI) considera todas as formas de mídia e outros provedores de informação como bibliotecas, arquivos, museus e internet, independentemente da tecnologia utilizada.

      Foco especial é dado ao treinamento de professores para sensibilizá-los quanto à importância da MIL no processo educacional, possibilitando a integração da MIL em seus ensinamentos e fornecendo-lhes métodos, currículos e recursos pedagógicos apropriados.

      A missão da UNESCO consiste em engendrar sociedades alfabetizadas em mídia e informação por meio de uma estratégia abrangente, que inclua a preparação do modelo em “Alfabetização midiática e informacional: currículo para formação de professores”, a facilitação da cooperação internacional, o desenvolvimento de Diretrizes para Preparação Nacional em Políticas e Estratégias em MIL, articulação do Global Framework on MIL Indicators, o estabelecimento da University Network, a articulação e o estabelecimento de uma International Clearinghouse on MIL em cooperação com a Aliança de Civilizações das Nações Unidas, e a produção das Guidelines for Broadcasters on Promoting User-Generated Content and MIL.

      Alfabetização midiática

      A proliferação dos meios de comunicação de massa e de novas tecnologias provocou mudanças decisivas nos processos e no comportamento da comunicação humana. A alfabetização midiática visa a empoderar cidadãos, fornecendo-lhes competências (conhecimento, habilidades e atitudes) necessárias para envolver a mídia tradicional com as novas tecnologias, incluindo os seguintes elementos ou resultados de aprendizagem:

      compreender o papel e as funções da mídia nas sociedades democráticas;
      compreender as condições sob as quais a mídia pode exercer suas funções;
      avaliar criticamente os conteúdos de mídia;
      envolver-se com a mídia para se expressar e participar democraticamente; e
      revisar habilidades (incluindo habilidades em TIC) necessárias para produzir conteúdos produzidos por usuários.

      Alfabetização informacional

      A Proclamação de Alexandria de 2005 descreve a alfabetização informacional e a aprendizagem ao longo da vida como as "luzes da sociedade da informação, iluminando os cursos do desenvolvimento, da prosperidade e da liberdade. A alfabetização informacional empodera as pessoas em todos os caminhos da vida para buscar, avaliar, usar e criar informações de forma efetiva para atingir seus objetivos pessoais, sociais, ocupacionais e educacionais. Este é um direito humano fundamental no mundo digital e promove a inclusão social em todas as nações".

      A alfabetização informacional possibilita que as pessoas interpretem e façam julgamentos com base em informações, como usuários de recursos informacionais, além de torná-los produtores de informação sobre seus próprios direitos. As pessoas que sabem usar a informação, ou seja, que são alfabetizadas em informação são capazes de acessar informações sobre saúde, meio ambiente, educação e trabalho, empoderando-se assim para tomar decisões importantes sobre sua vida, como, por exemplo, responsabilizar-se por sua própria saúde e sua educação.

      No mundo digital, a alfabetização informacional requer que os usuários tenham habilidades para utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) e seus aplicativos para o acesso e a criação de informações. Por exemplo, a habilidade de navegar no ciberespaço e gerenciar documentos de hipertexto e multimídia requer tanto habilidades técnicas para usar a internet como habilidades de letramento para interpretar as informações.  

      O acesso a conteúdos de mídia e informação de qualidade e participação em redes de mídia e comunicação são necessários para cumprir o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Esse artigo também engloba outros direitos.

      A UNESCO tem vasta experiência em fomentar a alfabetização midiática, como a Declaração de Grünwald, de 1982, a qual reconhece a necessidade de sistemas políticos e educacionais para formar cidadãos com compreensão crítica sobre os fenômenos da comunicação. 

      À luz da globalização e da explosão das TIC, a Declaração de Grünwald foi reforçada no âmbito internacional por especialistas (em informação, comunicação e mídia), por gestores educacionais, por professores e pesquisadores, representantes de ONGs e profissionais de mídia de todas as regiões do mundo, que se reuniram em Paris em 2007. As deliberações dessa reunião de dois dias fizeram nascer doze recomendações para educação em mídia (Media and Information Literacy - MIL).

      Reconhecendo a ligação estreita entre a alfabetização midiática e a alfabetização informacional, a UNESCO redirecionou sua estratégia para tratar da MIL como um conceito composto. Além disso, deixou de usar a expressão "educação em mídia" nesse contexto, de modo a evitar a confusão com estudos de mídia de nível superior. A Organização vem, desde então, apoiando inúmeras iniciativas de engajamento em MIL como um movimento de educação cívica e uma ferramenta de aprendizagem ao longo da vida. Leia mais sobre a estratégia em MIL.

      Para mais informações em MIL, consulte os links abaixo (em inglês):