O Brasil tem uma notável diversidade criativa. Suas expressões culturais podem ter um papel central no desenvolvimento de projetos culturais no país, especialmente com ênfase nos povos indígenas e afrodescendentes.
Áreas como o artesanato tradicional, pequenas manufaturas, moda e design são estratégicas para o país, em vista de sua potencialidade para melhorar as condições de vida das populações mais pobres. Elas podem trazer empoderamento individual e contribuir para a redução da pobreza.
Ao enfrentar a desigualdade social, o país vem descobrindo a forte influência da cultura para a configuração dessa realidade, bem como seu potencial de transformação social do cenário atual. Contudo, ainda há espaço para o desenvolvimento de uma abordagem cultural mais profunda com relação aos povos indígenas e aos afrodescendentes no Brasil. Apesar de serem grupos com indicadores sociais baixos, possuem uma riqueza exuberante de expressões culturais que deve ser reconhecida e valorizada.
- É necessária atenção especial quanto à preservação e à valorização da cultura brasileira, nos seguintes aspectos:
- o valor às tradições, a arte e os costumes populares indígenas;
- o reconhecimento da influência da cultura africana na cultura e na história do país;
- a preservação das línguas ameaçadas de desaparecimento;
- o valor do conhecimento tradicional sobre a natureza;
- a sustentabilidade do uso das reservas naturais e dos investimentos em infraestrutura;
- a afirmação dos direitos humanos;
- o combate à discriminação.
Com a ratificação do Brasil, em 2007, da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005, espera-se que a UNESCO contribua para a avaliação do impacto desse instrumento sobre as relações comerciais que envolvem serviços culturais e bens culturais, que guia o trabalho da Organização na elaboração de conceitos, metas e políticas em favor da diversidade das expressões culturais, com ênfase no pluralismo e no diálogo entre as culturas e os diversos credos, bem como nas políticas de desenvolvimento.
Por meio desse acordo histórico, a comunidade internacional reconheceu formalmente a natureza cultural e econômica das expressões culturais contemporâneas produzidas por artistas e profissionais da cultura. Ao preparar a concepção e a implementação de políticas e medidas que apoiam a criação, produção, distribuição e acesso a bens e serviços culturais, a Convenção de 2005 está no centro da economia criativa.
Reconhecendo o direito soberano dos Estados de manter, adotar e implementar políticas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais, tanto nacional como internacionalmente, a Convenção de 2005 apoia os governos e a sociedade civil na busca de soluções políticas para os desafios emergentes.
A Convenção de 2005 visa a apoiar as políticas e as medidas nacionais para promover a criação, a produção, a distribuição e o acesso aos diversos bens e serviços culturais e a contribuir com sistemas de governança da cultura bem informados, transparentes e participativos.
As culturas indígenas possuem uma riqueza de conhecimentos essenciais para alcançar os ODS e para preservar o meio ambiente e a biodiversidade mundial. A UNESCO tem trabalhado para preservar o patrimônio imaterial, envolvendo os saberes tradicionais desses povos, bem como para aumentar a conscientização sobre sua importância, por meio de programas que apoiam governos no sentido de criar interfaces essenciais entre cientistas e comunidades indígenas.
O desaparecimento de línguas indígenas é uma grande ameaça para as comunidades indígenas e sua singular herança, bem como para nossa diversidade global e nosso potencial de criatividade e inovação.
Saiba mais
A diversidade linguística e o plurilinguismo são essenciais para o desenvolvimento sustentável. A diversidade linguística está cada vez mais ameaçada, na medida em que mais e mais línguas desaparecem. Em média, uma língua desaparece a cada duas semanas, levando com ela todo seu patrimônio cultural e intelectual.
Contudo, tem sido realizado progresso na educação plurilíngue com base na língua materna com o crescimento da compreensão de sua importância, sobretudo nos primeiros anos escolares; e com o maior compromisso quanto ao seu desenvolvimento na vida pública.
As línguas e a educação
A UNESCO promove abordagens educacionais bilíngues ou plurilíngues com base na língua materna – um fator importante para a educação inclusiva e de qualidade. As pesquisas mostram que isso exerce um impacto positivo no processo e nos resultados de aprendizagem. A Organização fornece marcos normativos sobre políticas nas áreas de línguas e educação, bem como compartilha boas práticas em educação bilíngue, educação plurilíngue e ensino em língua materna.
As línguas e a comunicação
Cada vez mais, a informação e o conhecimento são determinantes-chave na geração de riquezas, na transformação social e no desenvolvimento humano. As línguas são um dos principais meios para transmitir informação e conhecimento. Assim, a oportunidade de utilizar a própria língua na internet determina a medida pela qual as pessoas são capazes de participar de sociedades do conhecimento emergentes.
As línguas e a cultura
A língua materna constitui uma parte essencial de uma comunidade étnica, pois carrega consigo valores e conhecimento que, frequentemente, são utilizados na prática e na transmissão do patrimônio cultural imaterial. A palavra falada em uma língua materna é importante na promulgação e na transmissão de praticamente todo o patrimônio imaterial, especialmente em tradições e expressões orais, canções e na maioria dos rituais. Ao usar sua língua materna, os detentores de tradições específicas em geral usam conjuntos altamente especializados de termos e expressões, os quais revelam a profundidade intrínseca de originalidade que existe entre a língua materna e o patrimônio cultural imaterial.
A Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução A/RES/74/135) proclamou o período entre 2022 e 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas (International Decade of Indigenous Languages – IDIL 2022-2032), para chamar a atenção mundial sobre a situação crítica de muitas línguas indígenas, mobilizar as partes interessadas e arrecadar recursos para sua preservação, revitalização e promoção.
- Saiba mais em: Preservação da informação
Em 2019, a 40ª sessão da Conferência Geral da UNESCO decidiu proclamar o dia 5 de Maio de cada ano como "Dia Mundial da Língua Portuguesa". A língua portuguesa é não só uma das línguas mais difundidas no mundo, com mais de 265 milhões de falantes espalhados por todos os continentes, como é também a língua mais falada no hemisfério sul. O português continua a ser, hoje, uma das principais línguas de comunicação internacional, e uma língua com uma forte extensão geográfica, destinada a aumentar.
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