O Brasil tem uma notável diversidade criativa. Suas expressões culturais podem ter um papel central no desenvolvimento de projetos culturais no país, especialmente com ênfase nos povos indígenas e afrodescendentes.
Áreas como o artesanato tradicional, pequenas manufaturas, moda e design são estratégicas para o país, em vista de sua potencialidade para melhorar as condições de vida das populações mais pobres. Elas podem trazer empoderamento individual e contribuir para a redução da pobreza.
Ao enfrentar a desigualdade social, o país vem descobrindo a forte influência da cultura para a configuração dessa realidade, bem como seu potencial de transformação social do cenário atual. Contudo, ainda há espaço para o desenvolvimento de uma abordagem cultural mais profunda com relação aos povos indígenas e aos afrodescendentes no Brasil. Apesar de serem grupos com indicadores sociais baixos, possuem uma riqueza exuberante de expressões culturais que deve ser reconhecida e valorizada.
- É necessária atenção especial quanto à preservação e à valorização da cultura brasileira, nos seguintes aspectos:
- o valor às tradições, a arte e os costumes populares indígenas;
- o reconhecimento da influência da cultura africana na cultura e na história do país;
- a preservação das línguas ameaçadas de desaparecimento;
- o valor do conhecimento tradicional sobre a natureza;
- a sustentabilidade do uso das reservas naturais e dos investimentos em infraestrutura;
- a afirmação dos direitos humanos;
- o combate à discriminação.
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
Com a ratificação do Brasil, em 2007, da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005, espera-se que a UNESCO contribua para a avaliação do impacto desse instrumento sobre as relações comerciais que envolvem serviços culturais e bens culturais, que guia o trabalho da Organização na elaboração de conceitos, metas e políticas em favor da diversidade das expressões culturais, com ênfase no pluralismo e no diálogo entre as culturas e os diversos credos, bem como nas políticas de desenvolvimento.
Por meio desse acordo histórico, a comunidade internacional reconheceu formalmente a natureza cultural e econômica das expressões culturais contemporâneas produzidas por artistas e profissionais da cultura. Ao preparar a concepção e a implementação de políticas e medidas que apoiam a criação, produção, distribuição e acesso a bens e serviços culturais, a Convenção de 2005 está no centro da economia criativa.
Reconhecendo o direito soberano dos Estados de manter, adotar e implementar políticas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais, tanto nacional como internacionalmente, a Convenção de 2005 apoia os governos e a sociedade civil na busca de soluções políticas para os desafios emergentes.
A Convenção de 2005 visa a apoiar as políticas e as medidas nacionais para promover a criação, a produção, a distribuição e o acesso aos diversos bens e serviços culturais e a contribuir com sistemas de governança da cultura bem informados, transparentes e participativos.
Diversidade linguística
A diversidade linguística e o plurilinguismo são essenciais para o desenvolvimento sustentável. A diversidade linguística está cada vez mais ameaçada, na medida em que mais e mais línguas desaparecem. Em média, uma língua desaparece a cada duas semanas, levando com ela todo seu patrimônio cultural e intelectual.
Contudo, tem sido realizado progresso na educação plurilíngue com base na língua materna com o crescimento da compreensão de sua importância, sobretudo nos primeiros anos escolares; e com o maior compromisso quanto ao seu desenvolvimento na vida pública.
As línguas e a educação
A UNESCO promove abordagens educacionais bilíngues ou plurilíngues com base na língua materna – um fator importante para a educação inclusiva e de qualidade. As pesquisas mostram que isso exerce um impacto positivo no processo e nos resultados de aprendizagem. A Organização fornece marcos normativos sobre políticas nas áreas de línguas e educação, bem como compartilha boas práticas em educação bilíngue, educação plurilíngue e ensino em língua materna.
As línguas e a comunicação
Cada vez mais, a informação e o conhecimento são determinantes-chave na geração de riquezas, na transformação social e no desenvolvimento humano. As línguas são um dos principais meios para transmitir informação e conhecimento. Assim, a oportunidade de utilizar a própria língua na internet determina a medida pela qual as pessoas são capazes de participar de sociedades do conhecimento emergentes.
As línguas e a cultura
A língua materna constitui uma parte essencial de uma comunidade étnica, pois carrega consigo valores e conhecimento que, frequentemente, são utilizados na prática e na transmissão do patrimônio cultural imaterial. A palavra falada em uma língua materna é importante na promulgação e na transmissão de praticamente todo o patrimônio imaterial, especialmente em tradições e expressões orais, canções e na maioria dos rituais. Ao usar sua língua materna, os detentores de tradições específicas em geral usam conjuntos altamente especializados de termos e expressões, os quais revelam a profundidade intrínseca de originalidade que existe entre a língua materna e o patrimônio cultural imaterial.
2019 - Ano Internacional das Línguas Indígenas
O Ano Internacional das Línguas Indígenas (International Year of Indigenous languages – IYIL2019) será comemorado pela UNESCO e seus parceiros ao longo do ano de 2019.A UNESCO lançou um site exclusivo para o IYIL2019, que contribuirá para a conscientização da necessidade urgente de se preservar, revitalizar e promover as línguas indígenas no mundo. Atualmente, existem por volta de 6 a 7 mil línguas no mundo.
Cerca de 97% da população mundial fala somente 4% dessas línguas, e somente 3% das pessoas do mundo falam 96% de todas as línguas existentes. A grande maioria dessas línguas, faladas sobretudo por povos indígenas, continuarão a desaparecer em um ritmo alarmante. Sem a medida adequada para tratar dessa questão, mais línguas irão se perder, e a história, as tradições e a memória associadas a elas provocarão uma considerável redução da rica tapeçaria de diversidade linguística em todo o mundo.
No site oficial do Ano Internacional, todos os envolvidos e interessados podem encontrar informações sobre os planos para celebrar o Ano Internacional, bem como as ações e as medidas a serem tomadas pelas agências das Nações Unidas, os governos, as organizações dos povos indígenas, a sociedade civil, a academia, os setores público e privado, e outras entidades interessadas.
Além disso, ao longo de 2019, o site incluirá um calendário de eventos, um espaço para a colaboração dos parceiros, acesso a recursos em formatos de vídeo, áudio, imagem e texto, bem como informações sobre as diversas modalidades de parceria e apoio. Os usuários poderão saber sobre os eventos em suas respectivas regiões, descobrir como participar, contribuir e aproveitar da rica variedade de atividades.
Saiba mais:
- Línguas e conhecimentos indígenas (IYIL 2019). O Correio da UNESCO, 1, 2019
- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI)
- Política da UNESCO de colaboração com os povos indígenas
Dia Internacional da Língua Materna
No Dia Internacional da Língua Materna, celebrado todos os anos em 21 de fevereiro, a UNESCO reitera seu compromisso com a diversidade linguística e convida seus Estados-membros a celebrar o Dia na maior quantidade possível de línguas, para lembrar que a diversidade linguística e o plurilinguismo são essenciais para o desenvolvimento sustentável.
A UNESCO tem celebrado o Dia Internacional da Língua Materna por quase 20 anos, com o objetivo de preservar a diversidade linguística e promover a educação com base na língua materna e no plurilinguismo.
Em 2018, a UNESCO comemorou o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua afirmação de que “nenhuma discriminação pode ser feita com base na língua”, assim como celebrou sua tradução para mais de 500 línguas.
“Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. (Artigo 2, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948).
A UNESCO também utiliza esse Dia para destacar a diversidade linguística e o plurilinguismo como partes integrais do desenvolvimento sustentável e, em particular, para garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática; e garantir também que todos os estudantes adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
O desenvolvimento sustentável depende da diversidade linguística e do plurilinguismo como uma contribuição vital da educação para a cidadania global, ao promover as conexões interculturais e as melhores formas de as pessoas viverem juntas.
Dia Mundial da Língua Portuguesa
Em 2019, a 40ª sessão da Conferência Geral da UNESCO decidiu proclamar o dia 5 de Maio de cada ano como "Dia Mundial da Língua Portuguesa". A língua portuguesa é não só uma das línguas mais difundidas no mundo, com mais de 265 milhões de falantes espalhados por todos os continentes, como é também a língua mais falada no hemisfério sul. O português continua a ser, hoje, uma das principais línguas de comunicação internacional, e uma língua com uma forte extensão geográfica, destinada a aumentar.