Educação 2030 no Brasil

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A Declaração de Incheon, aprovada no Fórum Mundial de Educação, ocorrido na Coreia do Sul, em maio de 2015, confiou à UNESCO a liderança e coordenação da Educação 2030 por meio de orientação e apoio técnico no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, a  UNESCO participou ativamente na elaboração do Marco de Ação da Agenda Educação 2030 para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para a educação (ODS 4), que visa a "assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos".

Além dessa liderança, a UNESCO monitora os avanços da educação no mundo de forma mais ampla por meio de pesquisa e promoção de debates internacionais.

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Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade

Em 2015, a comunidade internacional discutiu sobre os esforços para um desenvolvimento sustentável e enfatizaram a importância da educação para se alcançar esse desenvolvimento e garantir um futuro sustentável para todos. Assim, estabeleceram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS formam a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 

Esses 17 objetivos e metas globais visam a estimular ações para os próximos 15 anos (de 2015 a 2030), com foco em cinco princípios iniciados com a letra “P”, que são de suma importância:

  1. Pessoas,
  2. Planeta,
  3. Prosperidade,
  4. Paz e
  5. Parceria.

A comunidade de educação se reuniu no Fórum Mundial de Educação, na Coreia do sul, em 2015, e definiu a Declaração de Incheon, que constitui o compromisso da comunidade de educação em relação ao ODS 4, voltado especificamente para a educação: “Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

Além disso, a Declaração estabeleceu a agenda Educação 2030, que confiou à UNESCO liderar, coordenar e ser o ponto focal para a educação no âmbito da coordenação principal dos ODS. O Marco de Ação Educação 2030 descreve como traduzir em prática os compromissos estabelecidos em Incheon em âmbitos nacional, regional e mundial, além de fornecer diretrizes para a implementação da Educação 2030.

O ODS 4 impulsiona o sucesso dos demais objetivos, que, por sua vez, refletem o papel importante da educação ao encapsular metas do ODS 4. Em outras palavras, a educação também está incluída nos objetivos relacionados a saúde, crescimento e emprego, consumo e produção sustentáveis, entre outros. 

Global Education Monitoring Report (GEM Report)

A Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação especifica que o mandato do Relatório de Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM) é ser “o mecanismo para orientar o monitoramento e a elaboração de relatórios sobre o ODS 4 e sobre educação nos outros ODS propostos”, responsável por informar sobre a implementação de estratégias nacionais e internacionais para ajudar os parceiros relevantes a se responsabilizar por seus compromissos como parte do acompanhamento e da revisão geral dos ODS. Ele é elaborado por uma equipe independente organizada pela UNESCO.
 

Relatório GEM 2020

O "Relatório de Monitoramento Global de Educação 2020: inclusão e educação: todos, sem exceção" (Relatório GEM 2020) analisa os mecanismos sociais, econômicos e culturais que discriminam crianças, jovens e adultos em situação de desvantagem, e os excluem da educação ou os mantêm marginalizados.  

Estimulados por seu compromisso de cumprir o direito à educação inclusiva, os países estão expandindo sua visão sobre a inclusão na educação e colocando a diversidade no centro de seus sistemas. No entanto, a implementação de leis e políticas bem-intencionadas nem sempre é bem-sucedida. Lançado no início da década de ação para 2030, e no meio da crise da COVID-19, que exacerbou as desigualdades subjacentes, o Relatório percebe que a resistência em atender às necessidades de todos os estudantes é uma ameaça real para se alcançar as metas globais da educação.

O Relatório GEM 2020 identifica as práticas de governança e financiamento, currículos, livros didáticos e avaliações, formação de professores, infraestrutura escolar e relações com estudantes, pais e comunidades que podem promover o processo de inclusão. Além disso, recomenda políticas para que a diversidade dos estudantes seja enaltecida como uma força de coesão social..

Dois novos sites complementam a quarta edição do Relatório GEM: o PEER descreve como os países abordam a inclusão, servindo como um recurso para o diálogo sobre as políticas; e o SCOPE oferece a oportunidade de interagir com os dados e explorar os indicadores selecionados do ODS 4.

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Dia Internacional da Educação

A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação, em celebração ao papel da educação para a paz e o desenvolvimento. Sem uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e sem oportunidades ao longo da vida para todos, os países não terão sucesso em alcançar a igualdade entre homens e mulheres e quebrar o ciclo de pobreza que deixa milhões de crianças, jovens e adultos para trás. 

Atualmente, 258 milhões de crianças e jovens ainda não frequentam a escola; 617 milhões de crianças e adolescentes não conseguem ler nem realizar operações básicas de matemática; menos de 40% das meninas da África Subsaariana completam a etapa inicial da educação secundária; e cerca de 4 milhões de crianças e jovens refugiados estão fora da escola. O direito deles à educação está sendo violado, e isso é inaceitável. 

MENSAGEM DA DIRETORA-GERAL

“Porque agora, mais do que nunca, nós precisamos nos mobilizar. A UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Educação, pede por ação – ação para a educação. Autoridades políticas de alto nível e cidadãos, Estados e associações, professores e familiares de estudantes: todos, à sua maneira, têm um papel a desempenhar para tornar o direito à educação uma realidade para todos. É nossa responsabilidade para as gerações futuras”. 

— Audrey Azoulay, diretora-geral, mensagem por ocasião do Dia Internacional da Educação

Futuros da Educação

A iniciativa da UNESCO Futuros da educação: Aprender a Tornar-se tem como objetivo repensar a educação e dar forma ao futuro. A iniciativa está catalisando um debate mundial sobre como recuperar o conhecimento, a educação e a aprendizagem em um mundo cada vez mais complexo, incerto e precário.