Fundo Cidadania pela Educação

Project name :

Educação Solidária – Fundo Cidadania pela Educação

Project duration :

24-10-2019

Alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4) e garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade são ações que compõem uma empreitada coletiva, na qual todos os atores realizam um esforço conjunto para cumprir suas responsabilidades. Para que isso aconteça, os interesses políticos e econômicos devem estar alinhados. As políticas e os atores educacionais não estão isolados do mundo à sua volta. 

Nessa perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) sensibiliza permanentemente a iniciativa privada em parceria com a POA Solidária para investir na melhoria da qualidade da educação municipal, com a intenção de tornar o município uma capital pioneira na forma de financiamento da educação, por meio da união de forças e da participação ativa do setor produtivo, em um modelo de governança colaborativa e em sintonia com os ODS

Uma vez que a educação municipal de Porto Alegre necessita melhorar seus resultados qualitativos, a SMED, em parceria com a UNESCO e empresários, criou um programa com múltiplos doadores, denominado Fundo Cidadania pela Educação, com o objetivo de fomentar a melhoria da qualidade da educação municipal. 

O Fundo Cidadania pela Educação pretende apoiar a SMED na qualificação das redes – municipal e comunitária – de ensino, por meio:

  • da adequação física e estrutural das instituições; 
  • do acesso a tecnologias de informação, a materiais didáticos e educativos e à plataforma de gestão educacional; 
  • do controle digital de acesso à escola; e
  • da formação de dirigentes para a gestão educacional.

O programa visa a melhorar as condições e aumentar o nível de aprendizagem dos estudantes da cidade de Porto Alegre, pelo desenvolvimento de sua competência leitora e seu raciocínio lógico, pela melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e pela oferta de uma educação de alta qualidade no município. 

Por ser um programa que busca aproximar o setor produtivo – o empresariado – e o setor público, com a finalidade de melhorar os serviços educacionais prestados, o Fundo tem um viés inovador ao buscar soluções diferentes para problemas que já vêm sendo enfrentados há tempos. O sucesso de sua implementação em Porto Alegre poderá servir como uma boa prática possível de ser adaptada e implementada em outras localidades, dado que seu principal aspecto consiste em mobilizar e engajar os outros segmentos sociais em prol de um objetivo comum.

O Fundo Cidadania para a Educação pretende beneficiar:

  • o sistema educacional do município de Porto Alegre, com benefícios para vários de seus atores;
  • os estudantes, pois eles terão acesso a uma educação de alta qualidade, com a consequente elevação do seu nível de aprendizagem;
  • a comunidade escolar, tendo em vista a qualificação da estrutura das escolas e a formação de seus gestores;
  • a SMED, pois, com a qualificação de suas ações finalísticas, terá melhores condições para prestar um serviço educacional de mais qualidade à população escolar do município; e
  • a sociedade porto-alegrense, com uma educação de qualidade para suas crianças e seus jovens, além do desenvolvimento do senso de responsabilidade conjunta pelo alcance do ODS 4, a Educação de Qualidade para Todos.

Os produtos e os resultados do programa serão compartilhados com universidades, instituições de ensino privadas e públicas, bem como com todo o ecossistema de educação do município, a fim de garantir a ampla disseminação de suas ações.

A gestão do programa é de responsabilidade da Representação da UNESCO no Brasil, que conta com a participação da SMED nas ações de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de suas atividades. Essas atividades são relativas à implementação de inovações educativas e à maior eficiência na elaboração de estratégias para a política educacional, a fim de garantir a ampla disseminação de suas ações, bem como sua sustentabilidade.