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Cooperação para reforçar a formação de operadores judiciais de Países Africanos de Língua Portuguesa

16/11/2021

Como parte das atividades da 41ª Conferência General da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Diretora Geral da organização, Sra. Audrey Azoulay, e o Ministro Og Fernandes, Diretor Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados brasileiros (ENFAM), na presença do Presidente da Conferência Geral da UNESCO, Embaixador Santiago Mourão, anunciaram uma nova cooperação que desenvolverá um conjunto de atividades para reforçar a formação de juízes, juízas e outros operadores judiciais de Países Africados de Língua Portuguesa (PALOPs) nas áreas de liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança de jornalistas.

A aliança será executada no marco da “Iniciativa Juízes” da UNESCO, a qual já envolveu mais de 23 mil operadores judiciais de 150 países através de acordos com Cortes Regionais de Direitos Humanos, Altas Cortes Nacionais e Associações Regionais e Globais de Magistrados e membros do Ministério Público.

A Iniciativa Juízes contou com seu pontapé inicial no espaço Ibero-Americano através de um acordo marco com a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, redes das quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil e a ENFAM fazem parte.  

As ferramentas e conhecimentos desenvolvidos ao longo desses anos, também com o apoio da ENFAM, serão agora aperfeiçoadas e disponibilizadas para os Poderes Judiciais e Ministérios Públicos de Países de Língua Portuguesa na África em um claro processo de cooperação triangular Sul-Sul.

Já para a primeira metade de 2022 estão programadas uma atividade internacional de formação de formadores na sede da ENFAM em Brasília e atividades nacionais de formação de operadores judiciais nos Países de Língua Portuguesa na África.

Desde 2013, a Iniciativa de Juízes da UNESCO ampliou as capacidades de atores judiciais em relação às normas internacionais e regionais relativa à liberdade de expressão, ao acesso à informação e à segurança de jornalistas em várias regiões de todo o mundo. Mais de 23 mil profissionais, incluindo juízes, promotores e advogados foram formados sobre essas questões, principalmente por meio de uma série de cursos online abertos e massivos (MOOCs), treinamentos no local de trabalho, workshops e a publicação de vários guias práticos e diretrizes.