A cultura de paz e a Bienal de Luanda

05/07/2021
16 - Peace, Justice and Strong Institutions
17 - Partnerships for the Goals

Breve histórico

Inspirada na Constituição da UNESCO, a definição do conceito de uma cultura de paz é o ápice de um longo processo de amadurecimento iniciado pela Declaração de Iamussucro sobre a paz nas mentes dos homens, desenvolvida no Congresso Internacional sobre Paz nas Mentes dos Homens, organizado em conjunto pelo governo da Costa do Marfim e pela UNESCO, em Iamussucro (capital marfinense), que ocorreu entre 26 de junho e 1º de julho de 1989.

A reflexão sobre o conceito de cultura de paz foi aprofundada no I Fórum Internacional sobre Cultura de Paz, realizado de 16 a 18 de fevereiro de 1994, em San Salvador (El Salvador). O Fórum de San Salvador desafiou os princípios básicos para o desenvolvimento e a implementação de programas nacionais para a cultura de paz. Entre 1993 e 1996, além do Programa Nacional por uma Cultura de Paz em El Salvador, programas nacionais eram de fato previstos pela Organização em vários outros países: Moçambique, Burundi, Quênia, África do Sul, Congo, Sudão, Somália, Filipinas, Bósnia e Haiti.

Durante esse período, a Conferência Geral da UNESCO aprovou, em sua 28ª sessão, a promoção de uma cultura de paz como um objetivo orientador essencial da Estratégia de Médio Prazo da Organização para o período 1996-2001. Tal decisão da Conferência Geral resultou na implementação do projeto transdisciplinar Rumo a uma Cultura de Paz e inspirou o objetivo da Década das Nações Unidas para a Educação em Direitos Humanos, descrito em 1996 na Resolução 50/173 da Assembleia Geral. Por meio dessa resolução, o conceito de uma cultura de paz foi incluído, pela primeira vez, na agenda das Nações Unidas.

De acordo com a Resolução 52/13, de 15 janeiro de 1998, da Assembleia Geral das Nações Unidas, a cultura de paz consiste “em valores, atitudes e comportamentos que refletem e inspiram a interação social e o compartilhamento com base nos princípios de liberdade, justiça e democracia, todos os direitos humanos, tolerância e solidariedade, que rejeitam a violência e se esforçam para prevenir conflitos, abordando suas causas para resolver problemas por meio do diálogo e da negociação, e que garantam o pleno exercício de todos os direitos e meios para participar plenamente no processo de desenvolvimento de sua sociedade”.

Então, no mesmo ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Década Internacional para a Promoção de uma Cultura de Não Violência e de Paz em Benefício das Crianças do Mundo (2001-2010); aprovou em 1999 a Declaração e Programa de Ação para uma Cultura de Paz; e estabeleceu o ano 2000 como o Ano Internacional da Cultura de Paz, sob a liderança da UNESCO.

Entre as muitas atividades que marcaram a celebração do Ano Internacional da Cultura de Paz estava a publicação do Manifesto 2000, que serviu de base para uma campanha mundial em favor da cultura de paz. De acordo com esse Manifesto, a cultura de paz é um compromisso pessoal de::

(i) “respeito à vida e à dignidade de cada ser humano, sem discriminação ou preconceito”;

(ii) “prática ativa da não violência, rejeitando-se a violência em todas as suas formas: física, sexual, psicológica, econômica e social, em particular para os mais necessitados e vulneráveis, como crianças e adolescentes”;

(iii) “compartilhar meu tempo e meus recursos materiais em um espírito de generosidade para pôr fim à exclusão, à injustiça e à opressão política e econômica”;

(iv) “defender a liberdade de expressão e a diversidade cultural, sempre dando preferência a ouvir e dialogar sem se envolver com fanatismo, difamação e rejeição a outros”;

(v) “promover o comportamento responsável do consumidor e o desenvolvimento de práticas que respeitam todas as formas de vida e preservam o equilíbrio da natureza no planeta”;

(vi) “contribuir para o desenvolvimento da minha comunidade, com a plena participação das mulheres e com o respeito pelos princípios democráticos, para criar juntos novas formas de solidariedade”.

Assinado por quase 76 milhões de pessoas em todo o mundo, o Manifesto 2000 contribuiu para a criação do Movimento Mundial por uma Cultura de Paz, que foi solicitado na Declaração e Programa de Ação para uma Cultura de Paz.

Treze anos depois, para a África, esse apelo pela criação de um “movimento pela paz continental e sustentável” foi incluído no Plano de Ação por uma Cultura de Paz na África – “Agissons for peace”. Esse plano foi aprovado no final do Fórum Pan-africano “Fundamentos e recursos para uma cultura de paz”, organizado em uma parceria do governo de Angola com a União Africana (UA), em Luanda, de 26 a 28 de março de 2013.

O objetivo do Fórum de 2013 foi “confiar nas fontes de inspiração e no potencial dos recursos culturais, naturais e humanos do continente para identificar caminhos e ações concretas para construir uma paz duradoura, como a pedra angular do desenvolvimento endógeno e do pan-africanismo”. Nesse contexto, decidiu-se pela criação de uma Bienal da cultura de paz.

Como seguimento à solicitação da criação de um “movimento pela paz continental e sustentável”, foram criadas várias redes de organizações da sociedade civil (OSCs) africanas e da diáspora, sob a égide da UNESCO e da UA, com o apoio de vários Estados-membros:

  1. Em setembro de 2013 – a criação da Rede de Fundações e Instituições de Pesquisa para a Promoção de uma Cultura de Paz na África. Agora, essa rede é composta por mais de 50 organizações, incluindo Cátedras da UNESCO. A Félix Houphouët-Boigny Foundation for Peace Research está encarregada do secretariado permanente da Rede e, portanto, ela está sediada na Costa do Marfim, mais precisamente em Iamussucro.
  2. Em dezembro de 2014 – a criação da Rede Pan-africana de Jovens pela Cultura de Paz. Essa rede é formada por cerca de 60 organizações, incluindo Conselhos Nacionais de Juventude. O secretariado permanente desta rede de jovens está abrigado no Gabão.
  3. Em junho de 2018 – foi lançada a ideia de se criar uma rede de instituições de pesquisa sobre mulheres e a cultura de paz na África e nas Diásporas, por meio da criação, no Gabão, de uma organização nacional apropriadamente chamada de Rede Pan-Africana de Mulheres pela Cultura de Paz e pelo Desenvolvimento Sustentável. Essa ideia foi ampliada em setembro de 2019, com a realização de um fórum de mulheres na primeira edição da Bienal de Luanda..
© UNESCO / Abad-Banda Luis Andrés

A Bienal de Luanda

Lançada em 2019, a Bienal de Luanda – Fórum Pan-africano por uma Cultura de Paz, tem como objetivo o fortalecimento do Movimento Pan-africano por uma Cultura de Paz e Não Violência, ao estabelecer:

1. Uma plataforma mundial de cooperação, para o desenvolvimento de estratégias de prevenção de violência e conflitos e para a disseminação de iniciativas e boas práticas, com vistas a construir a paz e o desenvolvimento sustentáveis na África (Fóruns Temáticos);

2. Um espaço de intercâmbio das identidades culturais da África e suas Diásporas, um lugar de encontro privilegiado para as artes, as culturas e o patrimônio como instrumentos de diálogo, entendimento mútuo e tolerância (Festival de Culturas);

3. Uma parceria de múltiplos atores entre governos, sociedade civil, comunidades artística e científica, setor privado e organismos internacionais. É uma grande oportunidade para apoiar programas emblemáticos para a África, ao desenvolver em escala maior os projetos e as iniciativas que se mostraram bem-sucedidos em âmbito local, nacional ou sub-regional (Aliança de Parceiros pela Cultura de Paz na África).

 

A segunda edição da Bienal de Luanda ocorrerá entre 4 e 8 de outubro de 2021

 

 

Bibliografia:

ADAMS, David. Early history of the culture of peace.

PRERA-FLORES, Anaisabel; VERMEREN, Patrice. Philosophy of culture of culture. Paris: Editions L’Harmattan, 2001.

TINDY-POATY, Juste Joris. The culture of peace: an African inspiration. Paris: Editions L’Harmattan, 2020.