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Lei de Cultura Oceânica é promulgada em Santos, Brasil.

19/11/2021
14 - Life Below Water

A cultura oceânica foi considerada como política pública de educação em Santos, Brasil. A Lei Municipal nº 3.935 foi promulgada em 12 de novembro e garante a inclusão da cultura oceânica nas escolas do município, tornando-a a primeira cidade do mundo a estabelecer a cultura oceânica como política pública no currículo escolar.

“O que eles estão fazendo em Santos é muito importante para servir de exemplo para outras cidades e países, pois é algo que o mundo todo precisa fazer”, comentou Francesca Santoro, do COI da UNESCO..

“É a primeira vez que isso acontece e entendo que seja o momento certo”, disse, considerando que é a primeira vez que um município inclui a cultura oceânica na sua legislação e lembrando que o tema está entre os debatidos na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). “No momento, governos e especialistas da sociedade civil estão discutindo em Glasgow (Escócia) o que precisamos fazer para que haja mudanças realmente necessárias”.

FUTURO

Ao promulgar a lei, o prefeito Rogério Santos falou sobre a relação da Prefeitura com o meio ambiente e as expectativas para o futuro. “Santos está localizada entre dois importantes ecossistemas, o Oceano Atlântico e a Mata Atlântica. Precisamos fazer nossa parte no âmbito local. E a melhor forma de transformar a sociedade é por meio da educação e da influência dos jovens e das crianças nas famílias. Então, essa medida que a gente adota hoje vai ter um impacto muito importante”.

A iniciativa também foi destacada pelo secretário de Pesquisa Científica e Capacitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Morales, que afirmou que o Ministério apoia a cultura oceânica e as iniciativas científicas nas escolas, que são “importantes para trazer soluções para a promoção da ciência e o uso sustentável do oceano”.

EDUCAÇÃO

A lei de implantação da cultura oceânica nas escolas do município é de autoria da Câmara Municipal de Santos, com base em projeto do vereador Marcos Libório que destaca a importância de os pesquisadores e os poderes legislativo e executivo caminharem juntos para a tomada de decisões de embasamento científico que promova a educação e desenvolvimento sustentável.

A lei sancionada menciona a “transversalidade do oceano” ao estabelecer que o assunto seja abordado sob diferentes perspectivas na rede municipal de ensino. “Incluir a cultura oceânica no currículo escolar permitirá que professores de diferentes disciplinas abordem o tema e ampliem projetos pedagógicos onde o estudante seja o protagonista do conhecimento e integre a realidade local e os conhecimentos adquiridos”, explica a secretária de Educação, Cristina Barletta.

A cultura oceânica fará parte dos processos de formação de professores em palestras, encontros e cursos de formação continuada para todos os professores da rede municipal.

A Lei de Cultura Oceânica é resultado de pesquisas e ações em parceria entre o Município de Santos e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Essa lei garante o direito de todas as crianças e os jovens da cidade de terem acesso ao conhecimento sobre o oceano. Ao ter conhecimento, eles se tornarão cidadãos e profissionais que poderão ter comportamentos e ações mais sustentáveis”, comenta o professor Ronaldo Christofoletti, da Unifesp.


© UNESCO