Não se esqueça daqueles em desvantagem, diz um novo relatório que pede aos países da América Latina e do Caribe que promovam a inclusão na educação face à COVID-19

05/11/2020

Um novo relatório GEM Regional da UNESCO em parceria com o Laboratório de Pesquisa e Inovação em Educação para a América Latina e o Caribe (SUMMA) mostra que a COVID-19 aumentou as desigualdades educacionais na América Latina e no Caribe, que já era a região mais desigual do mundo antes do início da pandemia. Embora o relatório reconheça os esforços feitos pelos países para dar continuidade aos programas de ensino a distância, ele aponta para a necessidade de desenvolver medidas urgentes para alcançar os que ficaram para trás. Suas recomendações mostram as etapas que os formuladores de políticas mais priorizam em seus planos de resposta para que a emergência educacional não se transforme em um desastre. 

O relatório, Todos y todas sin excepción, produzido pelo Relatório de Monitoramento Global da Educação (Global Education Monitoring – GEM) e o Escritório Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (OREALC /UNESCO Santiago), junto com o SUMMA, mostra que, antes da pandemia, em 21 países, as crianças das famílias mais ricas tinham cinco vezes mais chances do que as mais pobres de concluir a educação secundária superior (ou ensino médio no Brasil). 

Os resultados de aprendizagem eram baixos antes da COVID-19. Apenas metade dos jovens de 15 anos alcançou proficiência mínima em leitura. Na Guatemala e no Panamá, apenas 10 estudantes de 15 anos em desvantagem dominam habilidades matemáticas básicas para cada 100 de seus colegas em melhor situação. Os estudantes de etnias indígenas e os afrodescendentes também apresentam taxas de escolaridade e alfabetização mais baixas.

Os estudantes do 3⁰ ano que não falam a língua do teste de avaliação têm menos chance de alcançar o nível mínimo de proficiência em leitura. Em 2015, a probabilidade de os estudantes afrodescendentes completarem a educação secundária (ensino médio) era 14% menor que os não afrodescendentes no Peru e 24% menos no Uruguai. Em média, os adolescentes com deficiência tinham 10 pontos percentuais a menos de chance de frequentar a escola que seus pares.

Os sistemas educacionais da região não se caracterizam apenas pela baixa qualidade, mas também por altos níveis de desigualdade e exclusão social. Este problema foi agravado pela pandemia. Por isso, devemos investir e reformar com urgência os nossos sistemas educacionais para desenvolver a sua capacidade de adaptação às necessidades particulares dos seus estudantes e territórios, reconhecendo, valorizando e construindo a diversidade como elemento essencial e constitutivo da qualidade educacional.

Javier González, diretor do SUMMA

O relatório inclui um conjunto de recomendações-chave para a próxima década, que ajudarão os países a alcançar os objetivos da Agenda 2030 e pede que as escolas sejam mais inclusivas, já que muitas não são. Uma pesquisa feita em 10% das escolas da Jamaica mostrou que apenas 24% tinham rampas e 11% possuíam sanitários accessíveis. O bullying precisa ser abordado com urgência: em sete países, jovens LGBTI gravemente vitimizados tinham pelo menos duas vezes mais probabilidade de não ir à escola.

Agora, mais do que nunca, as sociedades latino-americanas precisam se unir como sociedade e construir pontes. O que todos nós pensamos e defendemos importa. A discriminação cotidiana contra os migrantes, as reações contra o progresso em prol da igualdade, da identidade e da expressão de gênero, bem como as falsas crenças sobre o limite do potencial das pessoas com deficiência acabam se refletindo nos sistemas educacionais. A mudança é necessária com urgência, mas ela não acontecerá a menos que todos nós nos comprometamos.

Manos Antoninis, diretor do Relatório GEM

São necessários melhores dados sobre aqueles que ficaram para trás. No Caribe, apenas 4 dos 21 países têm disponível para o público uma pesquisa domiciliar desde 2015 para desagregar os indicadores de educação por características individuais. A República Dominicana foi o único país do Caribe a participar de uma avaliação de aprendizagem transnacional no mesmo período.

Também é essencial a formação de professores para ensinar de maneira inclusiva. No Brasil, na Colômbia e no México, mais da metade dos professores relatou alta necessidade de formação sobre como ensinar os estudantes com necessidades especiais. Claudia Uribe, diretora da OREALC disse: “Espera-se que os professores tenham estratégias para compensar essas desvantagens, mas é difícil realizá-las se eles não tiverem as ferramentas e o treinamento para isso. Dois terços dos países afirmam que formarão professores voltados para a inclusão na região, mas os dados indicam que ainda não é o caso na prática. Nosso Relatório apela hoje para que isso seja corrigido”.

Os currículos e os livros didáticos devem representar todos os grupos de forma justa e respeitosa. Os livros didáticos de vários países tendem a apresentar os povos indígenas com imagens e situações estereotipadas, se é que são representados. O apoio educacional muitas vezes não é fornecido na língua materna, e afetam crianças de comunidades indígenas, crianças e jovens de origem haitiana que migraram para países de língua espanhola ou inglesa e crianças cuja língua materna é diferente do idioma oficial da escola, como é tipicamente o caso dos países do Caribe. No Suriname, por exemplo, apenas 4% das crianças do distrito de Sipaliwini falam holandês em casa, a língua ensinada nas escolas.

O Relatório mostra que, frequentemente, a região é um exemplo de leis e políticas fortes que expressam uma vontade de mudança, mas pede para que sejam implementadas de forma mais adequada. A análise PEER dos perfis educacionais de cada país do mundo realizada pelo Relatório GEM sobre inclusão mostra que 10 dos 19 países do mundo que adotam a inclusão para todos em suas leis educacionais estão na América Latina e no Caribe. No entanto, embora as leis de apenas 42% dos países da região prevejam a educação de pessoas com deficiência em ambientes separados, poucas escolas primárias comuns atendem a estudantes com deficiência. Na Nicarágua, por exemplo, um terço dos cerca de 10 mil estudantes com deficiência frequentou escolas especiais em 2019. Em países como Trinidad e Tobago, entre outros, ainda não foram estabelecidos regulamentos para garantir o direito à educação de meninos e meninas refugiados e migrantes da Venezuela, o que tem levado a atores nacionais e internacionais da sociedade civil a trabalharem juntos para atender às suas necessidades..

O Relatório contém 10 recomendações no total, apoiadas por exemplos que se baseiam em evidências de toda a região e convida os países a considerá-las em seus planos de ação na Década da Ação até 2030 e para evitar retrocessos no progresso da educação como resultado da COVID-19 .

O Relatório é o foco do Fórum Regional de 2020 sobre Política de Educação - Inclusão e Educação em Tempos Pós-Pandêmicos, que ocorrerá de 9 a 12 de novembro, com a participação de representantes ministeriais e especialistas em educação de toda a região.

Esta plataforma de intercâmbio é coorganizada pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO (IIEP), pelo Relatório GEM, pelo OREALC/UNESCO Santiago, pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) e pela Divisão da UNESCO de Apoio e Coordenação da Educação 2030. O fórum irá fornecer um espaço para os formuladores de políticas desenvolverem ações concretas na elaboração de políticas para mitigar a exclusão na região.