Press release

Novas diretrizes fornecem um roteiro para a reabertura segura das escolas

30/04/2020

No dia 30 de abril de 2020, a UNESCO, o UNICEF, o WFP e o Banco Mundial emitiram novas diretrizes sobre a reabertura segura das escolas em meio aos fechamentos em curso, que afetam quase 1,3 bilhão de estudantes em todo o mundo.

As diretrizes alertam que o fechamento generalizado de instituições de ensino’ em resposta à pandemia da COVID-19 apresenta um risco sem precedentes para a educação e o bem-estar das crianças, particularmente para as mais marginalizadas, que dependem da escola para obter educação, saúde, segurança e nutrição. As diretrizes oferecem conselhos práticos para as autoridades nacionais e locais sobre como manter as crianças seguras quando retornarem à escola.

“Pelo fato de haver muitos estudantes atrasados em sua jornada de aprendizagem por causa do fechamento prolongado das escolas, apesar de não ser simples, a decisão sobre quando e como reabrir as escolas deve ser uma prioridade”, disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. “Quando houver um sinal verde no campo da saúde, será necessário tomar um conjunto de medidas para garantir que nenhum estudante será deixado para trás. Essas diretrizes fornecem orientações gerais para governos e parceiros, para facilitar a reabertura de escolas para estudantes, professores e famílias. Nós compartilhamos um objetivo: proteger e promover o direito à educação para todos os estudantes”.

“A desigualdade crescente, os fracos resultados da saúde, a violência, o trabalho infantil e o casamento infantil são apenas algumas das ameaças de longo prazo para as crianças que deixam de frequentar a escola”, disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. “Sabemos que, quanto mais as crianças permanecem fora da escola, menor é a probabilidade de elas voltarem. A menos que priorizemos a reabertura das escolas – quando for seguro –, provavelmente veremos uma reversão devastadora dos resultados positivos alcançado na educação”.

As diretrizes observam que, embora ainda não existam evidências suficientes para mensurar o impacto do fechamento das escolas nas taxas de transmissão de doenças, estão bem documentados os efeitos adversos do fechamento das escolas na segurança e na aprendizagem das crianças. Os ganhos obtidos nas últimas décadas quanto à ampliação do acesso à educação infantil correm o risco de ser perdidos e, nos piores casos, de ser completamente revertidos.

“Nos países mais pobres, as crianças costumam contar com as escolas para obter sua única refeição diária. Contudo, agora, com muitas escolas fechadas por causa da COVID, 370 milhões de crianças estão perdendo essas refeições nutritivas, que são uma tábua de salvação para as famílias pobres. Elas também estão deixando de ter o apoio à saúde que normalmente recebem na escola. Isso pode causar prejuízos duradouros; portanto, quando as escolas reabrirem, é fundamental que esses programas de refeições e serviços de saúde sejam restaurados, o que também pode ajudar a atrair as crianças mais vulneráveis de volta à escola”, disse David Beasley, diretor executivo do WFP.

 Segundo as diretrizes, os melhores interesses das crianças e as considerações gerais de saúde pública – com base em uma avaliação dos benefícios e dos riscos associados a fatores educacionais, socioeconômicos e de saúde pública – devem ser essenciais para as decisões das autoridades nacionais e locais com relação à reabertura das escolas.

As escolas devem observar a melhor maneira possível para reabrir e oferecer melhores condições de serviço – com aprendizagem e suporte mais abrangente para as crianças que a frequentam, incluindo saúde, nutrição, apoio psicossocial e instalações de água, saneamento e higiene.

À medida que os países discutem sobre quando reabrir as escolas, a UNESCO, o UNICEF e o WFP – como membros da Coalizão Global de Educação – pedem aos governos que avaliem os benefícios do ensino presencial em sala de aula em comparação à aprendizagem a distância, bem como os fatores de risco relativos à reabertura das escolas, considerando as evidências inconclusivas entre os riscos de infecção e os relacionados à frequência escolar.

Apresentada em conjunto pela primeira vez durante uma reunião de ministros da Educação convocada pela UNESCO, em 29 de abril de 2020, para tratar sobre o planejamento da reabertura de escolas, a orientação inclui:

  • Reforma das políticas: as implicações das políticas educacionais abordam todas as dimensões das diretrizes, incluindo políticas claras para a abertura e o fechamento de escolas durante emergências de saúde pública, reformas necessárias para expandir o acesso equitativo a crianças marginalizadas e fora da escola, além do fortalecimento e da padronização de práticas de aprendizagem a distância.
  • Requisitos de financiamento: abordar o impacto da COVID-19 na educação e investir no fortalecimento dos sistemas educacionais para a recuperação e a resiliência.
  • Financiamento seguro: garantir condições que reduzam a transmissão de doenças, que salvaguardem serviços e recursos essenciais e que promovam comportamentos saudáveis. Isso inclui o acesso a sabão e água limpa para a lavagem segura das mãos, procedimentos para o caso de funcionários ou estudantes se sentirem mal, protocolos sobre distanciamento social e boas práticas de higiene.
  • Continuidade da aprendizagem: concentrar-se em práticas que compensem o tempo perdido de ensino, que fortaleçam a estratégia pedagógica e que desenvolvam modelos híbridos de aprendizagem, como a integração de abordagens na educação remota e a distância. Isso deve incluir conhecimentos sobre a transmissão e a prevenção de doenças.
  • Bem-estar e proteção: ampliar o foco no bem-estar dos estudantes e reforçar a proteção das crianças por meio de mecanismos de referência aprimorados e do oferecimento de serviços escolares essenciais, incluindo cuidados de saúde e alimentação escolar.
  • Alcançar os mais marginalisados: adaptar as políticas e as práticas de abertura de escolas para expandir o acesso a grupos marginalizados, como crianças anteriormente fora da escola, deslocadas, migrantes e pertencentes a minorias. Diversificar comunicações essenciais e divulgá-las, tornando-as disponíveis em línguas relevantes e em formatos acessíveis.

“Quando as escolas começarem a reabrir, a prioridade passa a ser a reintegração dos estudantes aos ambientes escolares com segurança e de maneiras que permitam que a aprendizagem se recupere e se atualize, especialmente para aqueles que sofreram as maiores perdas de aprendizagem. Este é um momento fundamental, já que é o lançamento de um ‘novo normal’, que deve ser mais eficaz e equitativo. Para administrar as reaberturas, as escolas deverão estar preparadas em termos logísticos, com a força de trabalho docente já pronta para receber seus estudantes. As escolas também precisarão ter planos específicos para apoiar a recuperação da aprendizagem dos estudantes mais desfavorecidos. As diretrizes oferecem um marco para se avançar, com o alinhamento das principais agências da ONU”, afirmou Jaime Saavedra, diretor global de educação do Banco Mundial.

Saiba mais:

 *****

Notas aos editores

Sobre a UNESCO: a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura busca construir a paz por meio da cooperação internacional nas áreas de educação, ciências e cultura. Os programas da UNESCO contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Agenda 2030, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015.

Sobre o UNICEF: o Fundo das Nações Unidas para a Infância trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo para alcançar as crianças mais desfavorecidas. Em mais de 190 países e territórios, trabalhamos para todas as crianças, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

Sobre o WFP: o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo, que salva vidas em situações de emergência, constrói a prosperidade e apoia um futuro sustentável para as pessoas que se recuperam de conflitos, desastres naturais e do impacto da mudança climática.

Para mais informações, entre em contato com: