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Operadores judiciais de 100 países demonstram interesse em aprender sobre Inteligência Artificial (IA) e o Estado de Direito com a UNESCO

10/02/2021

Os sistemas judiciais de todo o mundo estão utilizando a Inteligência Artificial (IA) para analisar grandes quantidades de dados jurídicos para auxiliar advogados a identificarem precedentes na jurisprudência, permitir que administrações simplifiquem processos judiciais e dar suporte a juízes com previsões sobre questões como a duração de uma sentença e pontuações de reincidência. O surgimento de analytics de dados jurídicos e justiça preditiva possui implicações para os direitos humanos, pois a opacidade dos sistemas de IA pode ir contra os princípios de justiça aberta, o devido processo legal e o Estado de Direito.

Como parte de seu trabalho de apoio à inovação e transformação digital, a UNESCO está desenvolvendo um treinamento on-line para operadores judiciais sobre IA e o Estado de Direito, em colaboração com uma vasta rede de parceiros. Na forma de um Curso On-line Aberto e Maciço (MOOC), o treinamento estimulará um diálogo participativo com operadores judiciais sobre as inovações relacionadas à IA no sistema judiciário e sobre decisões judiciais relativas à inteligência artificial. Ele facilitará a troca de conhecimentos e o compartilhamento de experiências entre os operadores judiciais sobre inteligência artificial e as normas e padrões existentes no campo. O curso abordará as implicações da IA nos direitos humanos, destacando os estudos de caso existentes e as boas práticas que traduzem os princípios éticos vigentes com relação ao uso de IA em sistemas judiciais e em casos em que a inteligência artificial impacta os direitos humanos.

Em novembro de 2020, para dar voz às pessoas beneficiadas envolvidas no assunto, a UNESCO lançou uma pesquisa junto a operadores judiciais de todo o mundo para entender as questões relevantes para a capacitação e a troca de conhecimento sobre IA e o Estado de Direito.

A pesquisa obteve 1.265 respostas em sete idiomas, de operadores judiciais de 100 países ao redor do mundo.

As designações empregadas e a apresentação do material no mapa não representam qualquer opinião por parte do Secretariado das Nações Unidas sobre a situação jurídica de qualquer país, território, cidade ou área ou de suas autoridades, ou quanto à delimitação de suas fronteiras ou limites.

As pessoas entrevistadas representam diversos atores em diferentes sistemas jurídicos. 35% dos respondentes são juízes(as), 20% são advogados(as) e 27%, funcionários(as) públicos(as) que trabalham no sistema judiciário, Ministério Público ou Ministério da Justiça.

As pessoas entrevistadas expressaram interesse em aprender sobre duas grandes áreas do uso da IA em sistemas judiciais: como uma ferramenta administrativa e assistencial, e as implicações legais da IA na sociedade em geral.

Disponibilizar justiça em tempo hábil é um desafio enfrentado pelos judiciários em todo o mundo. Os sistemas de IA têm o potencial de aumentar a eficiência dos processos administrativos, ajudar na liberação de recursos humanos em sistemas judiciais para tarefas mais analíticas e reduzir atrasos. Mais de 85% das pessoas entrevistadas expressaram interesse em aprender sobre o funcionamento dos sistemas de IA e o uso de ferramentas de IA em sistemas jurídicos, incluindo na administração da justiça, litígios civis e criminais, investigações e aplicação da lei.

Cerca de 90% das pessoas entrevistadas ressaltaram a necessidade de treinamento jurídico em relação às implicações dos sistemas de IA no que concerne ao preconceito, a discriminação, a liberdade de expressão, a privacidade e a compreensão dos desafios éticos apresentados pelo uso de IA em diferentes contextos sociais.

A UNESCO utilizará os resultados da pesquisa para informar o desenvolvimento do treinamento global e para outras atividades, como a facilitação do compartilhamento de conhecimento e de boas práticas entre operadores judiciais do mundo inteiro, especialmente no âmbito da cooperação Norte-Sul e Sul-Sul.

Mais informações sobre o projeto de IA e o Estado de Direito em: https://en.unesco.org/artificial-intelligence/mooc-judges.