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UNESCO e Japão colaboram para fortalecer o papel dos operadores judiciais africanos nas áreas de liberdade de expressão e segurança de jornalistas

10/11/2020

O Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês e a UNESCO assinaram um acordo em 28 de Outubro de 2020, com o objetivo de apoiar o trabalho da Organização para promover a liberdade de expressão, o acesso público à informação e a segurança dos jornalistas no continente africano, por um período de 24 meses.

Esta parceria reforçará a ação da UNESCO na região para o fortalecimiento das capacidades dos atores judiciais, incluindo juízes, procuradores, advogados e outros operadores judiciais, em matéria de liberdade de expressão.

O projeto visa aumentar a sensibilização dos atores judiciais e o conhecimento das normas internacionais e da jurisprudência regional sobre liberdade de expressão, acesso à informação, desafios digitais relacionados com a Internet, e segurança dos jornalistas. Serão organizadas atividades de formação e intercâmbio entre os atores judiciais em inglês, francês e português; as mesmas serão implementadas com parceiros nacionais e regionais, tais como cortes regionais de direitos humanos, para assegurar uma maior apropriação e sustentabilidade.

O papel do poder judicial na proteção da liberdade de expressão é essencial para garantir este direito fundamental. Os juízes e outros operadores judiciais são centrais para assegurar um ambiente onde a imprensa possa agir livre e independentemente e no qual o acesso à informação seja garantido. O seu papel é também essencial para proteger a segurança dos jornalistas e combater a impunidade dos ataques contra os profissionais da mídia.

Xing Qu, Diretor-Geral Adjunto da UNESCO

O projeto será realizado através de formações no terreno, seminários de formação de formadores, e um Curso Massivo Aberto Online (MOOC) atualizado para atores do sistema judicial e representantes da sociedade civil em África, para maximizar o impacto e o alcance do programa.

O projeto prevê três resultados cruciais:

  1. sensibilização dos juízes e membros da magistratura para a liberdade de expressão e segurança dos jornalistas a nível regional,
  2. reforço das capacidades dos institutos de formação judicial sobre os temas acima referidos, e
  3. sensibilização para as experiências Sul-Sul e Norte-Sul no campo da liberdade de expressão entre juízes e membros da magistratura de várias regiões, incluindo no que diz respeito à realização do Objetivo 16 da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030.

A UNESCO é a agência especializada da ONU com um mandato para promover a liberdade de expressão e o seu corolário, a liberdade de imprensa. A Iniciativa Juízes foi lançada pela primeira vez em 2013 para reforçar o conhecimento e a perícia dos atores do poder judicial através de séries de MOOCs, workshops e seminários sobre questões relacionadas com a liberdade de expressão. Desde então, mais de 17.000 atores judiciais e representantes da sociedade civil receberam formação sobre liberdade de expressão, acesso à informação e segurança dos jornalistas na América Latina, África e países árabes.

O projeto, que está alinhado com a Prioridade Global África da UNESCO, será implementado no quadro do Plano de Acção das Nações Unidas sobre Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, que visa criar um ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação social.