UNESCO e União Europeia: união de forças para combater o tráfico

12/10/2020

Um dos principais atores do mercado mundial de arte e antiguidades, a União Europeia (UE) estabeleceu normas rigorosas para que seus Estados-membros regulem o tráfico ilícito de bens culturais. Com base na Convenção da UNESCO de 1970, nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e em seu próprio ordenamento jurídico relativo à exportação, à importação e à devolução de bens culturais, a UE se uniu à UNESCO – investiu mais de € 1,2 milhão para apoiar a implementação desses instrumentos legais por meio de atividades concretas.

Desde 2017, mais de 600 profissionais dos setores público e privado participaram de workshops e conferências para aumentar a conscientização e discutir formas de combater o tráfico ilícito. A importância de fortalecer a conduta de devida diligência (due diligence) no comércio de arte europeu é um elemento-chave dessa luta. A colaboração da UNESCO com o bloco comercial foi reforçada em março de 2018, em uma conferência de capacitação sobre a participação do mercado de arte europeu na luta contra o tráfico ilícito de bens culturais (Engaging the European Art Market in the Fight Against the Illicit Trafficking of Cultural Property), realizada na Sede da Organização, em Paris.

O projeto conjunto também produziu ferramentas práticas, como o Fighting the Illicit Trafficking of Cultural Property (Combate ao tráfico ilícito de bens culturais, em tradução livre), um conjunto de ferramentas, que tem como objetivo auxiliar o sistema judicial europeu; um Massive Online Open Course (MOOC) e módulos de aprendizagem eletrônica. Sensibilizar o público em geral nos países da UE – inclusive por meio de videos – é um elemento essencial dessa luta, tal como as sinergias entre as autoridades dos países de destino, trânsito e origem dos bens.

A iniciativa em curso entre a UE e a UNESCO de “ação inter-regional e transversal” visa a uma ampla variedade de profissionais-chave – autoridades culturais e museológicas, funcionários públicos, autoridades judiciárias e policiais –, ao ampliar o âmbito de aplicação para além dos Estados-membros da UE, de modo a incluir os Balcãs Ocidentais e os países do sul parceiros do Instrumento Europeu de Vizinhança (European Neighbourhood Instrument – ENI).

O mercado de arte: uma vítima de seu próprio sucessoO Correio da UNESCO, out./dez. 2020.

 

Foto capturada do vídeo: © UNESCO Beirut Office / Keeward / Squarefish