A UNESCO facilita as negociações entre os países

12/10/2020

Desde 1978, existe um mecanismo internacional para a mediação entre os Estados sobre a questão da restituição ou devolução de bens culturais perdidos. Ele trata de objetos culturais perdidos como resultado da ocupação estrangeira ou colonial, ou após um furto – cometido antes da entrada em vigor da Convenção de 1970 pelos Estados envolvidos.

Criado pela UNESCO, o comitê intergovernamental para promover o retorno dos bens culturais a seus países de origem ou sua restituição em caso de apropriação ilícita (Intergovernmental Committee for Promoting the Return of Cultural Property to its Countries of Origin or its Restitution in case of Illicit Appropriation – ICPRCP) é um órgão permanente, independente da Convenção de 1970. Sua missão consiste em facilitar as negociações entre os países e incentivá-los a celebrar acordos.

Sob a égide desse comitê, em janeiro de 2020, a Alemanha devolveu à Venezuela a pedra Kueka – considerada sagrada pela comunidade indígena Pemón. Há mais de duas décadas, a pedra fora levada a Berlim para fazer parte de uma exposição e, desde 1998, era exibida no Tiergarten, parque da capital alemã.

Outro exemplo que ilustra o sucesso do comitê: os fragmentos perdidos de um mosaico romano descoberto na antiga cidade de Zeugma, na atual província turca de Gaziantep – e, desde 1965, parte da coleção de arte da Bowling Green State University, em Ohio (EUA) –, foram devolvidos à Turquia pela Universidade em 2018.

Países Baixos: museus confrontam o passado colonial do país.O Correio da UNESCO, out./dez. 2020

 

Foto: Domaine public / Nevit Dilmen