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UNESCO fornece marcos de ação éticos em resposta à COVID-19

06/05/2020

Enquanto o mundo está respondendo à pandemia da COVID-19, é vital que a tomada de decisões seja realizada de forma rápida. Contudo, esse também pode se tornar uma atividade desafiadora quando questões e, às vezes, dilemas éticos surgem em um contexto de emergência em que vidas e a dignidade humana estão ameaçadas. 

Quando os recursos médicos são escassos em tempos de pandemia, quais são os critérios de escolha e tomada de decisões? Em tempos de bloqueios nacionais, quem são aqueles que têm sua dignidade e seu sustento ameaçados enquanto uma sociedade tenta salvar vidas de maneira preventiva? A busca imperativa e urgente por uma cura se sobrepõe aos padrões éticos da pesquisa regular? Como equilibraremos os direitos fundamentais à privacidade e a necessidade de rastrear indivíduos com tecnologias digitais em prol da prevenção?

Essas são algumas das difíceis questões que os tomadores de decisão, profissionais de saúde e pesquisadores de todo o mundo estão enfrentando atualmente, pois a pandemia do COVID-19 colocou Estados, sistemas de saúde pública, economias, sociedades, comunidades e indivíduos sob extrema pressão.

Em sua Declaração sobre a COVID-19: considerações éticas sob perspectiva global, o Comitê Internacional de Bioética (International Bioethics Committee – IBC) da UNESCO e a Comissão Mundial para a Ética do Conhecimento Científico e Tecnológico (World Commission on the Ethics of Scientific Knowledge and Technology – COMEST) insistem que “uma perspectiva de bioética e ética da ciência e da tecnologia, fundamentada nos direitos humanos, deva desempenhar um papel central no contexto desta pandemia desafiadora”.

Em um momento de incertezas, quando as sociedades de todo o mundo adotam medidas rápidas e radicais contra a pandemia, estou preocupada com possíveis ameaças aos direitos humanos, à privacidade e aos padrões éticos, especialmente quanto aos mais vulneráveis. Esta crise exige o melhor da humanidade, com os princípios éticos funcionando como a nossa bússola.

Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO

Os desenvolvimentos recentes e em constante evolução da pandemia da COVID-19 levantam importantes questões éticas que, de uma maneira ou de outra, transformarão nossos hábitos, práticas e teorias. Nesse contexto, a UNESCO-ROSA considera vital prestar assistência aos Estados-membros, fornecendo bases sólidas para reflexões coletivas e fundamentadas sobre questões éticas essenciais relacionadas ao tratamento médico, às políticas de prevenção e contenção, bem como às pesquisas científicas, que são mais necessárias do que nunca.

Apesar das medidas de bloqueio, 20 especialistas em ética, bioética, filósofos e profissionais de saúde de todo o mundo assumiram o desafio de enviar de suas casas uma série de vídeos, destacando as principais considerações éticas e recomendações práticas para ajudar os combatentes na linha de frente contra o vírus, assim como seus impactos sociais de longo prazo.

Esperamos que esses materiais sejam úteis para os membros dos Comitês Interministeriais Ad-hoc, profissionais de saúde, de mídia, pesquisadores médicos e agentes de aplicação da lei. Além disso, esperamos que os materiais possam ajudá-los a cumprir suas respectivas missões.